Embargos à Execução 0025885-53.2006.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0025885-53.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:17

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:12

Juntada de Certidão

29/01/2024, 12:04

Outras Decisões

21/07/2023, 11:43

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

24/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA SANTOS em 14/10/2022 23:59.

24/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 14/10/2022 23:59.

24/11/2022, 10:47

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025885-53.2006.8.10.0001. EMBARGANTE: UNIAO DOS MORADORES DO CARATATIUA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989-A, NELSON PEREIRA SANTOS - MA5354-A EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 09:01

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:54

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:17

Documentos

Decisão

•21/07/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 16:17

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA SANTOS em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 14/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)