Apelação / Remessa Necessária 0811706-70.2020.8.10.0040 - TJMA

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/02/2025, 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de EUGENIO OLIVEIRA CARDINS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 17:06

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 16:34

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:28

Juntada de petição

08/11/2024, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2024, 22:25

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 16:09

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/10/2024, 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 18:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2024, 13:28

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de EUGENIO OLIVEIRA CARDINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de EUGENIO OLIVEIRA CARDINS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2024, 16:19

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/09/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 11:09

Conhecido o recurso de EUGENIO OLIVEIRA CARDINS - CPF: 028.305.523-50 (REQUERENTE) e provido

29/08/2024, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 18:09

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:07

Juntada de petição

23/08/2024, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:13

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

28/07/2024, 11:28

Recebidos os autos

25/07/2024, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2024, 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024, 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2024, 15:47

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de EUGENIO OLIVEIRA CARDINS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:40

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2024, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2024, 08:25

Juntada de Certidão

10/05/2024, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/05/2024, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 15:05

Determinada a redistribuição dos autos

09/05/2024, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2024, 11:58

Juntada de parecer

25/04/2024, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2023, 07:42

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:31

Juntada de petição

14/12/2023, 16:31

Baixa Definitiva

21/10/2022, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/10/2022, 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:02

Decorrido prazo de EUGENIO OLIVEIRA CARDINS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 04:39

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 09:56

Conhecido o recurso de EUGENIO OLIVEIRA CARDINS - CPF: 028.305.523-50 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

26/08/2022, 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2022, 08:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/05/2022, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:50

Recebidos os autos

03/02/2022, 12:31

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 12:31

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO OLIVEIRA CARDINS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 12/12/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(34)