Cumprimento de sentença 0056425-11.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

AFONSO CELSO MATOS NEVES

CPF

Autor

GISELE RIBEIRO RODRIGUES ROCHA

CPF

Autor

JORGE LUIS CARVALHO DE SALES

CPF

Autor

MARIA CRISTINA SIMOES HADADE

CPF

Autor

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NAUANA MARA FABIANO CAMPOS DE OLIVEIRA

Representa: Autor

LUANA VANESSA BARROS DA PENHA

OAB/MA 15745·Representa: Autor

LUANA VANESSA BARROS DA PENHA

OAB/MA 15745·CPF·Representa: Autor

NAUANA MARA FABIANO CAMPOS

OAB/MA 10262·Representa: Autor

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA

OAB/MA 6729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

AFONSO CELSO MATOS NEVES

CPF

Autor

GISELE RIBEIRO RODRIGUES ROCHA

CPF

Autor

JORGE LUIS CARVALHO DE SALES

CPF

Autor

MARIA CRISTINA SIMOES HADADE

CPF

Autor

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES

CPF

Autor

SANDRA REGINA SILVA PIMENTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 13:39

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 05:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:23

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 13/08/2025

18/08/2025, 12:17

Juntada de petição

06/08/2025, 12:59

Juntada de petição

11/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:07

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 13:39

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 05:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:55

Documento de identificação

•12/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:23

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 13/08/2025

18/08/2025, 12:17

Juntada de petição

06/08/2025, 12:59

Juntada de petição

11/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:07

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 15:29

Outras Decisões

16/06/2025, 12:35

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:41

Juntada de petição

23/01/2025, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:52

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:04

Juntada de petição

04/04/2024, 01:37

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:20

Juntada de petição

22/11/2023, 15:15

Juntada de petição

22/11/2023, 15:14

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:48

Juntada de Certidão

16/11/2023, 12:47

Juntada de petição

01/11/2023, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:28

Juntada de petição

20/06/2023, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 11:25

Outras Decisões

10/04/2023, 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2022, 14:24

Decorrido prazo de NAUANA MARA FABIANO CAMPOS em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de NAUANA MARA FABIANO CAMPOS em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Conclusos para despacho

29/09/2022, 08:16

Juntada de petição

28/09/2022, 15:23

Juntada de petição

21/09/2022, 22:49

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056425-11.2011.8.10.0001. AUTOR: AFONSO CELSO MATOS NEVES, GISELE RIBEIRO RODRIGUES ROCHA, JORGE LUIS CARVALHO DE SALES, MARIA CRISTINA SIMOES HADADE, RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES, SANDRA REGINA SILVA PIMENTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUANA VANESSA BARROS DA PENHA - MA15745, NAUANA MARA FABIANO CAMPOS - MA10262 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 10:22

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:09

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:42

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:42

Juntada de petição

18/07/2022, 21:57

Juntada de volume

04/07/2022, 08:09

Juntada de petição

01/06/2022, 12:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 11:01

Documento de identificação

•12/03/2026, 18:24

Despacho

•14/01/2026, 10:23

Decisão

•16/06/2025, 12:35

Despacho

•10/01/2025, 12:52

Despacho

•12/03/2024, 18:20

Despacho

•18/10/2023, 11:16

Decisão

•10/04/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 16:09