Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/10/2020
Valor da Causa
R$ 157.886,00
Órgão julgador
Vara Única de Pindaré-Mirim
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão de juntada
16/10/2023, 15:59
Arquivado Definitivamente
31/08/2023, 11:34
Decorrido prazo de PROTEAUTO TRUCK - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:47
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:33
Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:14
Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:12
Juntada de petição
11/05/2023, 23:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 14:16
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 22/09/2022 23:59.
30/11/2022, 20:12
Conclusos para decisão
21/10/2022, 17:53
Documentos
Despacho
•07/02/2023, 14:16
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•11/10/2022, 10:18
15/05/2023, 00:14
Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:12
Juntada de petição
11/05/2023, 23:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 14:16
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 22/09/2022 23:59.
30/11/2022, 20:12
Conclusos para decisão
21/10/2022, 17:53
Juntada de petição
21/10/2022, 17:11
Homologada a Transação
11/10/2022, 10:18
Audiência Conciliação realizada para 11/10/2022 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.
11/10/2022, 10:18
Juntada de petição
23/09/2022, 10:31
Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
21/09/2022, 05:49
Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
21/09/2022, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Processo n. 0801134-45.2020.8.10.0108 DESPACHO Levando em conta o comparecimento espontâneo da requerida nos autos, bem como seu interesse na solução consensual da lide, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, às 08h30min, no Fórum desta Comarca (endereço no rodapé). Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos advogados. Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, haverá a possibilidade de utilização do sistema de videoconferência. Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: <https://vc.tjma.jus.br/vara1pmir>, identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp). Serve o presente despacho como mandado de INTIMAÇÃO. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Processo n. 0801134-45.2020.8.10.0108 DESPACHO Levando em conta o comparecimento espontâneo da requerida nos autos, bem como seu interesse na solução consensual da lide, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, às 08h30min, no Fórum desta Comarca (endereço no rodapé). Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos advogados. Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, haverá a possibilidade de utilização do sistema de videoconferência. Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: <https://vc.tjma.jus.br/vara1pmir>, identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp). Serve o presente despacho como mandado de INTIMAÇÃO. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
14/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022, 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022, 14:29
Audiência Conciliação designada para 11/10/2022 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.
13/09/2022, 14:26
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 25/08/2022 23:59.
03/09/2022, 23:08
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022, 16:18
Conclusos para decisão
26/08/2022, 14:12
Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Processo n.º 0801134-45.2020.8.10.0108 DESPACHO Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD não está condicionada ao esgotamento das diligências. (Nesse sentido: STJ. AgRg no REsp 1.322.436, Rel. Ministra Assusete Magalhães, DJe 17.08.2015; REsp 1.522.644, Rel. Ministro Humberto Martins, DJe 01.07.2015; AgRg no REsp 1.522.840; Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 10.06.2015; REsp 1.522.678, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 18.05.2015) Ainda, destaque-se que, com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Nesse passo, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via infojud, bacenjud e renajud, ou ANÁLOGAS. Com efeito, embora possível a utilização dos sistemas de informação auxiliares do Poder Judiciário, o respectivo pedido de acesso pela parte deve vir acompanhado do recolhimento das custas devidas. Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas devidas, que deverá ser calculada de acordo com a quantidade de sistemas a serem utilizados. Recolhidas as custas, realize-se consulta nos sistemas indicados pelo autor, a fim de se obter o endereço da parte requerida. Sendo a diligência negativa, intime-se novamente o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito. Caso seja encontrado algum endereço, diverso daquele já indicado nos autos, expeça-se novo mandado de citação, penhora e avaliação. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
02/08/2022, 00:00
Juntada de petição
01/08/2022, 18:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 17:59
Juntada de petição
01/08/2022, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 15:54
Conclusos para despacho
10/06/2022, 17:07
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 04/02/2022 23:59.
22/03/2022, 19:23
Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
11/02/2022, 01:22
Juntada de petição
02/02/2022, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Processo nº 0801134-45.2020.8.10.0108 DESPACHO R.H., 1. Compulsando o Sistema RENAJUD verifico que houve o bloqueio do veículo epigrafado nos autos no dia 29/09/2021; 2. Considerando a certidão de id42660262, intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado da requerida. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. Pindaré-Mirim/MA, 20 de janeiro de 2022. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim
27/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022, 14:49
Conclusos para despacho
20/01/2022, 14:34
Juntada de aviso de recebimento
17/03/2021, 08:55
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 20:15
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 20:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021, 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021, 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021, 08:59
Concedida a Medida Liminar
09/12/2020, 18:33
Juntada de petição
03/12/2020, 08:41
Conclusos para despacho
24/11/2020, 11:09
Juntada de Certidão
24/11/2020, 11:09
Juntada de petição
23/11/2020, 18:19
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020, 03:11
Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 20/11/2020 23:59:59.