Usucapião 0802829-69.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:41

Juntada de termo

11/11/2025, 14:39

Juntada de termo

04/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:24

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:23

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:41

Juntada de termo

11/11/2025, 14:39

Juntada de termo

04/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:24

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:23

Juntada de petição

13/02/2025, 12:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 16:26

Outras Decisões

21/01/2025, 08:46

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:01

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:51

Juntada de petição

27/08/2024, 10:32

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FERREIRA OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2024, 08:07

Juntada de diligência

01/06/2024, 08:07

Juntada de diligência

01/06/2024, 08:07

Juntada de petição

21/05/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 12:52

Juntada de Mandado

16/05/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:34

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 15:50

Juntada de petição

12/02/2023, 21:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

01/02/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 14:43

Juntada de Certidão

31/01/2023, 12:25

Juntada de Certidão

31/01/2023, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 10:09

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:14

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:13

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 18:29

Juntada de diligência

03/06/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:11

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802829-69.2017.8.10.0001. AUTOR: OCIDALIA DE JESUS DINIZ ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO - MA8688 REU: ANTONIO MARIA FERREIRA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como, cooperar para que o prazo de 30 dias para seu cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, § 2º e 3º. São Luís, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES Técnico Judiciário Sigiloso - Matrícula 105817 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:47

Expedição de Carta precatória.

03/05/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 13:53

Juntada de Carta precatória

20/04/2022, 06:34

Juntada de Mandado

19/04/2022, 14:53

Juntada de petição

15/03/2022, 19:42

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802829-69.2017.8.10.0001. AUTOR: OCIDALIA DE JESUS DINIZ ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO - MA8688 REU: ANTONIO MARIA FERREIRA OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de Usucapião Extraordinária proposta por OCIDALIA DE JESUS DINIZ ARAUJO em face de ANTONIO MARIA FERREIRA OLIVEIRA, na qual não se obtendo êxi

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:28

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:25

Juntada de petição

29/01/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802829-69.2017.8.10.0001. AUTOR: OCIDALIA DE JESUS DINIZ ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BERNADETH PEREIRA DE ASSUNCAO - OAB/MA 8688 REU: ANTONIO MARIA FERREIRA O Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: USUCAPIÃO

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:04

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:49

Juntada de termo

08/11/2021, 12:43

Juntada de termo

08/11/2021, 12:17

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2021, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2021, 11:53

Juntada de petição

13/10/2021, 22:06

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 17:27

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:41

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:40

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:39

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:38

Juntada de petição

23/09/2021, 14:13

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

23/09/2021, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:46

Conclusos para despacho

12/07/2021, 16:02

Juntada de Certidão

12/07/2021, 15:57

Juntada de petição

15/06/2021, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.

11/06/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 08:34

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2021, 08:34

Juntada de termo

09/06/2021, 08:32

Processo Desarquivado

09/06/2021, 08:30

Arquivado Definitivamente

18/02/2019, 13:04

Publicado Intimação em 18/02/2019.

18/02/2019, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:03

Juntada de Ofício

15/02/2019, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 15:46

Conclusos para decisão

12/09/2018, 10:54

Outras Decisões

30/05/2018, 10:54

Conclusos para despacho

17/01/2018, 10:57

Juntada de Certidão

17/01/2018, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 12:01

Conclusos para despacho

13/03/2017, 06:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 11:07

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 10:05

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:41

Despacho

•23/04/2025, 17:27

Decisão

•21/01/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:29

Despacho

•26/04/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:47

Despacho

•23/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:49

Despacho

•17/09/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:34

Despacho

•29/10/2018, 15:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:41

Despacho

•23/04/2025, 17:27

Decisão

•21/01/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:29

Despacho

•26/04/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:47

Despacho

•23/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:49

Despacho

•17/09/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:34

Despacho

•29/10/2018, 15:46

Decisão

•30/05/2018, 10:54

Despacho

•06/07/2017, 12:01