Procedimento Comum Cível 0801566-94.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 84.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

MARIA ANDRESSA GOMES DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MATOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO

OAB/MA 13649·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GUIMARAES VIANA

OAB/PI 11233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:28

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 09:17

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 12:30, Vara Única de Matões.

25/03/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

15/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 08:11

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:28

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:15

Decisão

•24/03/2026, 11:03

29/04/2026, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 09:17

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 12:30, Vara Única de Matões.

25/03/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

15/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2025, 11:34

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:58

Juntada de réplica à contestação

02/04/2025, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

22/03/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 19:05

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 19:04

Juntada de contestação

26/02/2025, 23:07

Juntada de petição

10/12/2024, 15:56

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024, 13:29

Outras Decisões

03/12/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 10:17

Juntada de petição

01/07/2024, 19:26

Juntada de petição

17/06/2024, 22:07

Juntada de petição

17/06/2024, 22:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 08:19

Decretada a revelia

27/05/2024, 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 12:43

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 11:08

Juntada de petição

10/07/2023, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 13:34

Conclusos para decisão

29/01/2023, 19:29

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 13/10/2022 23:59.

24/11/2022, 11:02

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801566-94.2020.8.10.0098. REU: MUNICIPIO DE MATOES Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANDRESSA GOMES DA SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO - MA13649-A Vistos, etc. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça (Art.99, §§2° e 3°, do CPC). 2. Considerando que não há notícia nos autos acerca da existência de lei que autorize o Ente Público a transigir, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC). 3. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis (arts. 183 e 335 do CPC). 4. Apresentada contestação, intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem réplica à contestação e especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). 5. Intimem-se. Cumpra-se. 6. Expedientes necessários. Matões/MA, na data da assinatura no sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito titular da Comarca de Parnarama, respondendo cumulativamente pela Comarca de Matões/MA. Aos 26/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 10:16

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:14

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:10

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:32

Juntada de petição

16/11/2021, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2021, 17:52

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2021, 14:18

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 15:26

Conclusos para despacho

09/12/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 11:29

Decisão

•20/10/2025, 08:11

Decisão

•03/09/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 19:04

Decisão

•03/12/2024, 08:48

Decisão

•27/05/2024, 12:43

Despacho

•15/06/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:14

Despacho

•24/03/2021, 15:26