Agravo em Recurso Especial 0828647-86.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0828647-86.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2022 Petição Nº 992401/2022 - AgInt

20/12/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992401 - AgInt no AREsp 2216912 - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00992401/2022 - AgInt no AREsp 2216912/MA

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001114-2022-AJC-2T)

02/12/2022, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:25

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992401/2022 - AgInt no AREsp 2216912/MA

29/11/2022, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/11/2022, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

22/11/2022, 13:15

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022, 10:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/12/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2022, 17:30

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