Agravo em Recurso Especial 0802466-46.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802466-46.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 422130/2024 - AgInt no AgInt no

13/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422130 - AgInt no AgInt no AREsp 2250431 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422130/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2250431/MA

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000897-2024-AJC-1T)

27/11/2024, 13:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000897-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2024, 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422130/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2250431/MA

21/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/06/2024, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para NERILDA CARDOSO QUEIROZ ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 422130/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 200.

19/06/2024, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2024, 23:30

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