Procedimento Comum Cível 0801641-79.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

RAYANE DA COSTA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

HIALEY CARVALHO ARANHA

OAB/MA 10520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAYANE DA COSTA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 21/10/2025

01/11/2025, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 09:43

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:36

Juntada de Certidão

11/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 11:55

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 14:00, Vara Única de Tutóia.

02/04/2025, 16:17

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença (expediente)

•01/11/2025, 09:43

Sentença

•21/10/2025, 15:50

01/11/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 21/10/2025

01/11/2025, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 09:43

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:36

Juntada de Certidão

11/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 11:55

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 14:00, Vara Única de Tutóia.

02/04/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:17

Juntada de petição

02/04/2025, 10:24

Juntada de petição

28/03/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 13:16

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:50

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:00, Vara Única de Tutóia.

23/01/2025, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão

15/07/2024, 17:25

Juntada de Certidão

15/07/2024, 17:25

Juntada de petição

19/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 18:32

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:51

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:06

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 15:12

Juntada de petição

23/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão

22/04/2023, 19:15

Juntada de Certidão

22/04/2023, 19:15

Juntada de réplica à contestação

09/09/2022, 14:07

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAYANE DA COSTA SILVA REQUERIDO: INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo requerido no ID nº. 65330613. Tutóia-MA, 26 de agosto de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0801641-79.2021.8.10.0137

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 10:10

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:08

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:03

Juntada de contestação

25/04/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 17:00

Conclusos para despacho

10/08/2021, 08:07

Juntada de Certidão

10/08/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 14:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/04/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:50

Despacho

•16/09/2024, 14:29

Despacho

•31/03/2024, 18:32

Despacho

•11/08/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:08

Despacho

•08/12/2021, 17:00