Interdição/Curatela 0800875-20.2018.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 950,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA SALES DA COSTA

CPF

Autor

JOSE EDNALDO SALES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA

OAB/PI 4386·CPF·Representa: Autor

DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES

OAB/PI 14003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:02

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 19:32

Juntada de Mandado

06/03/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

06/03/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 05:15

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

20/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO SALES DA COSTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 10:59

Publicado Sentença (expediente) em 14/08/2024.

14/08/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:41

Juntada de petição

05/04/2024, 16:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:02

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 19:32

Juntada de Mandado

06/03/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

06/03/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•05/03/2025, 05:15

Sentença (expediente)

•12/08/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 05:15

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

20/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO SALES DA COSTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 10:59

Publicado Sentença (expediente) em 14/08/2024.

14/08/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:41

Juntada de petição

05/04/2024, 16:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 17:59

Juntada de petição

19/03/2024, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 15:20

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 17:19

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:37

Conclusos para decisão

12/04/2023, 17:59

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:47

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 12:15

Juntada de diligência

27/02/2023, 12:15

Juntada de Ofício

27/02/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 16:36

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:45

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA RAIMUNDA SALES DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S Requerido: JOSE EDNALDO SALES DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES - PI14003 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - Processo nº 0800875-20.2018.8.10.0076 - [Tutela e Curatela] - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intime-se o(a) pretenso(a) curador(a), pessoalmente e via advogado, caso possua, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, compareça à Secretaria Judicial para encaminhamento ao médico munido do questionário fornecido por este juízo, sob pena de extinção. Cumprido o primeiro parágrafo, encaminhe-se a parte por meio de ofício ao Presidente (a) da APAE de Anapurus/MA para indicação de médico, que aceitando o encargo, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 422), deverá apresentar o laudo psiquiátrico respectivo em 20 (dez) dias, a contar da intimação, respondendo aos seguintes quesitos constantes em ID 19925088. Após, conclusos. Cumpra-se. Brejo-MA, 9 de fevereiro de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Brejo-MA, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária mat. 116558

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 06:37

Conclusos para decisão

14/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em 14/07/2021 23:59.

31/07/2021, 20:25

Juntada de diligência

21/06/2021, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 10:17

Juntada de Certidão

17/06/2021, 14:16

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 15:54

Juntada de Ofício

10/06/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 15:37

Conclusos para despacho

19/01/2021, 10:14

Juntada de Certidão

19/01/2021, 10:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 17:03

Juntada de diligência

20/10/2020, 17:03

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 20:05

Juntada de Ofício

21/09/2020, 08:43

Juntada de protocolo

28/01/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 13:49

Juntada de Certidão

31/05/2019, 13:12

Juntada de termo

28/05/2019, 18:49

Juntada de Outros documentos

23/05/2019, 11:43

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 23/05/2019 08:00 1ª Vara de Brejo .

23/05/2019, 09:05

Juntada de diligência

16/05/2019, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 15:41

Juntada de diligência

16/05/2019, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 15:37

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 10:29

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2019, 10:29

Audiência de interrogatório designada para 23/05/2019 08:00 1ª Vara de Brejo.

08/05/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 21:53

Conclusos para despacho

01/11/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 10:44

Petição

•05/04/2024, 16:49

Petição

•19/03/2024, 17:54

Sentença

•25/07/2023, 13:16

Despacho

•18/04/2023, 15:37

Despacho

•09/02/2022, 06:37

Despacho

•09/04/2021, 15:37

Despacho

•07/05/2019, 21:53