Agravo em Recurso Especial 0805658-21.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0805658-21.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 9717/2023 - AgInt

31/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009717 - AgInt no AREsp 2230549 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00009717/2023 - AgInt no AREsp 2230549/MA

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000131-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 15:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:47

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009717/2023 - AgInt no AREsp 2230549/MA

08/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/02/2023, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/02/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

14/02/2023, 22:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/01/2023, 18:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2023, 18:50

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