Embargos à Execução 0803239-77.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.764.138,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:57

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:07

Juntada de petição

14/01/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

18/08/2023, 16:21

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2023, 10:32

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 03/08/2023

14/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de KAZUO MURATA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 15:30

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:57

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:07

Juntada de petição

14/01/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

18/08/2023, 16:21

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2023, 10:32

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 03/08/2023

14/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de KAZUO MURATA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 15:30

Julgado improcedente o pedido

10/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de KAZUO MURATA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 12:44

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 16:11

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:10

Juntada de petição

14/03/2023, 16:55

Juntada de petição

13/03/2023, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:39

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:17

Juntada de petição

26/10/2022, 13:58

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 08:54

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: KAZUO MURATA Réu: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: IGOR PEREIRA LAGO - MA16686-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Inicialmente, deve a Secretaria Judicial associar o presente processos aos autos principais nº 0000005-53.2004.8.10.0058. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803239-77.2022.8.10.0058 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o Embargado, na pessoa de seu advogado habilitado nos autos da ação principal nº 0000005-53.2004.8.10.0058, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, inc. I)." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 30 de setembro de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: KAZUO MURATA Réu: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: IGOR PEREIRA LAGO - MA16686-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Inicialmente, deve a Secretaria Judicial associar o presente processos aos autos principais nº 0000005-53.2004.8.10.0058. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803239-77.2022.8.10.0058 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o Embargado, na pessoa de seu advogado habilitado nos autos da ação principal nº 0000005-53.2004.8.10.0058, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, inc. I)." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 30 de setembro de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:52

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:45

Juntada de petição

21/09/2022, 08:31

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IGOR PEREIRA LAGO - MA16686-A REQUERIDO(A)(S): BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º), tendo em vista que a parte autora não juntou comprovantes de rendimentos, bem como não juntou declaração de hipossuficiência. De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg. TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98). Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019. Recolhidas as custas, retornem conclusos. Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE. Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803239-77.2022.8.10.0058 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR(A)(ES): KAZUO MURATA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:06

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:23

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:23

Distribuído por dependência

03/08/2022, 00:28

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 09:59

Sentença

•10/07/2023, 06:08

Despacho

•15/02/2023, 16:39

Despacho

•29/09/2022, 20:52

Despacho

•24/08/2022, 13:06