Execução Fiscal 0856964-89.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.347.361,70

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES

OAB/SP 284974·Representa: Réu

EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/11/2024, 21:19

Juntada de Certidão

18/11/2024, 21:17

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:45

Juntada de petição

21/08/2024, 17:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0852367-77.2021.8.10.0001

13/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:48

Juntada de termo

02/08/2024, 14:48

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

18/11/2024, 21:19

Juntada de Certidão

18/11/2024, 21:17

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 08:55

Despacho

•27/12/2023, 12:20

06/09/2024, 02:45

Juntada de petição

21/08/2024, 17:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0852367-77.2021.8.10.0001

13/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:48

Juntada de termo

02/08/2024, 14:48

Juntada de petição

19/05/2024, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 12:25

Juntada de petição

02/01/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 12:20

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:51

Juntada de termo

31/08/2023, 11:15

Juntada de petição

29/05/2023, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:00

Decorrido prazo de MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:00

Juntada de petição

06/09/2022, 19:54

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0856964-89.2021.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO Vistos etc. Intime-se o executado para, em quinze dias, regularizar a garantia ofertada nos pontos impugnados pelo exequente na petição id. 70783239, eis que a execução se procede em benefício do credor. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:02

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:37

Juntada de termo

09/08/2022, 10:36

Juntada de petição

06/07/2022, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 09:16

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:04

Juntada de petição

29/04/2022, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2022, 09:27

Juntada de Certidão

11/02/2022, 19:01

Juntada de Certidão

09/02/2022, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:44

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 22:36

Despacho

•23/08/2022, 09:02

Despacho

•07/12/2021, 12:44