Procedimento Comum Cível 0000834-41.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 31.499,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ANTONIA KARLA SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

OQUERLINA DE MACEDO COSTA

Terceiro

DANILO NUNES SILVA

CPF

Reu

ELMA SONIA DE MACEDO COSTA

CPF

Reu

JOELMA CARDOSO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUY PONTES RIBEIRO DE MORAES

OAB/MA 13785·CPF·Representa: Autor

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIA KARLA SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

OQUERLINA DE MACEDO COSTA

Terceiro

DANILO NUNES SILVA

CPF

Reu

ELMA SONIA DE MACEDO COSTA

CPF

Reu

JOELMA CARDOSO SOARES

CPF

Reu

OQUERLINA DE MACEDO COSTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 14:33

Juntada de termo

05/05/2026, 17:27

Juntada de protocolo

19/03/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 11:27

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:31

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000456-85.2016.8.10.0049

24/05/2024, 08:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:38

Juntada de Certidão

16/05/2024, 16:37

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Termo

•05/05/2026, 17:27

Decisão

•19/03/2026, 11:27

07/05/2026, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 14:33

Juntada de termo

05/05/2026, 17:27

Juntada de protocolo

19/03/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 11:27

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:31

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000456-85.2016.8.10.0049

24/05/2024, 08:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:38

Juntada de Certidão

16/05/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 21:59

Conclusos para despacho

19/01/2024, 07:27

Juntada de petição

18/01/2024, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:55

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de RUY PONTES RIBEIRO DE MORAES em 11/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 12:42

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 10:33

Juntada de petição

24/03/2023, 16:57

Juntada de petição

24/03/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão

22/02/2023, 13:56

Juntada de termo

22/02/2023, 13:55

Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 15:30

Conclusos para decisão

10/10/2022, 16:10

Juntada de petição

02/09/2022, 01:40

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: ANTONIA KARLA SANTOS GONCALVES Advogado(a): RUY PONTES RIBEIRO DE MORAES - OAB/MA 13785 Parte Demandada: ELMA SONIA DE MACEDO COSTA e outros (3) DESPACHO Com fulcro no art. 10 do CPC/2015, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0000834-41.2016.8.10.0049 Parte intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 60538968, no prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo inserido na Meta II do CNJ. Paço do Lumiar (MA), 23 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de JOELMA CARDOSO SOARES em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:28

Decorrido prazo de OQUERLINA DE MACEDO COSTA em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:23

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:28

Juntada de petição

10/02/2022, 12:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 15:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 14:26

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/02/2022, 18:02

Juntada de diligência

28/01/2022, 12:43

Mandado devolvido dependência

28/01/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:19

Conclusos para despacho

07/10/2021, 09:16

Juntada de petição

24/05/2021, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/07/2020, 10:54

Conclusos para decisão

20/07/2020, 14:09

Juntada de Certidão

20/07/2020, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 17:33

Juntada de Certidão

16/01/2020, 17:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/01/2020, 15:05

Recebidos os autos

16/01/2020, 15:05

Decisão

•24/05/2024, 08:47

Despacho

•09/04/2024, 21:59

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Despacho

•16/01/2024, 14:55

Despacho

•22/03/2023, 15:43

Despacho

•02/01/2023, 15:30

Despacho

•23/08/2022, 09:35

Despacho

•10/01/2022, 09:19

Todos os documentos(17)

Termo

•05/05/2026, 17:27

Decisão

•19/03/2026, 11:27

Decisão

•24/05/2024, 08:47

Despacho

•09/04/2024, 21:59

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Documento Diverso

•18/01/2024, 17:18

Despacho

•16/01/2024, 14:55

Despacho

•22/03/2023, 15:43

Despacho

•02/01/2023, 15:30

Despacho

•23/08/2022, 09:35

Despacho

•10/01/2022, 09:19

Documento Diverso

•24/05/2021, 00:15

Decisão

•21/07/2020, 10:54