Cumprimento de sentença 0803166-28.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 07/05/2024

18/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de CLEANE DOS SANTOS PEREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 15:59

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 17:32

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 07/05/2024

18/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de CLEANE DOS SANTOS PEREIRA em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:45

03/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 15:59

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de CLEANE DOS SANTOS PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 13:31

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:48

Juntada de petição

26/09/2022, 19:25

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 01:49

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS - MA16062 DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0803166-28.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): CLEANE DOS SANTOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o executado, para pagar o débito de R$ 112,20 (cento e doze reais e vinte centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e também dos honorários do advogado de 10 % (dez por cento), previstas no artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena da expedição do mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Advirto o executado que, transcorrido o prazo assinalado, sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, querendo, a sua impugnação (CPC, artigo 525). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS - MA16062 DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0803166-28.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): CLEANE DOS SANTOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o executado, para pagar o débito de R$ 112,20 (cento e doze reais e vinte centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e também dos honorários do advogado de 10 % (dez por cento), previstas no artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena da expedição do mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Advirto o executado que, transcorrido o prazo assinalado, sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, querendo, a sua impugnação (CPC, artigo 525). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:28

Conclusos para despacho

13/06/2022, 17:34

Juntada de petição

13/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 20:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 20:54

Decorrido prazo de CLEANE DOS SANTOS PEREIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 20:48

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:37

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:37

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS - MA16062 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803166-28.2019.8.10.0053 Autor(a): CLEANE DOS SANTOS PEREIRA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS - MA16062 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803166-28.2019.8.10.0053 Autor(a): CLEANE DOS SANTOS PEREIRA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS - MA16062 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803166-28.2019.8.10.0053 Autor(a): CLEANE DOS SANTOS PEREIRA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 15:39

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:06

Juntada de decisão

22/02/2022, 11:02

Recebidos os autos

22/02/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEANE DOS SANTOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR, D P L CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803166-28.2019.8.10.0053

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/10/2021, 14:43

Juntada de Ofício

06/10/2021, 14:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:29

Juntada de contrarrazões

06/04/2021, 10:29

Juntada de contrarrazões

02/04/2021, 21:03

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/02/2021, 17:03

Conclusos para decisão

11/02/2021, 09:38

Cancelada a movimentação processual

04/02/2021, 18:49

Conclusos para decisão

19/08/2020, 09:18

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:17

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:53

Decorrido prazo de CLEANE DOS SANTOS PEREIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:32

Juntada de recurso inominado

04/06/2020, 21:30

Juntada de petição

29/05/2020, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2020, 20:37

Juntada de petição

17/03/2020, 09:31

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2020 11:00 1ª Vara de Porto Franco .

13/03/2020, 11:19

Juntada de contestação

12/03/2020, 16:53

Juntada de contestação

10/03/2020, 19:55

Juntada de petição

06/03/2020, 17:23

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2020, 10:19

Juntada de petição

02/12/2019, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2019, 17:09

Juntada de diligência

26/11/2019, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2019, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 14:14

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2020 11:00 1ª Vara de Porto Franco.

26/11/2019, 14:08

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2019, 13:28

Juntada de petição

25/10/2019, 16:04

Conclusos para decisão

25/10/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 15:49

Petição

•26/09/2022, 19:25

Despacho

•23/08/2022, 18:28

Petição

•13/06/2022, 14:43

Petição

•13/06/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 15:06

Decisão

•24/01/2022, 15:40

Decisão

•11/02/2021, 17:03

Sentença

•25/05/2020, 20:37

Decisão

•26/11/2019, 13:28