Agravo em Recurso Especial 0823434-31.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0823434-31.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 569523/2024 - AgInt

30/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569523 - AgInt no AREsp 2424050 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00569523/2024 - AgInt no AREsp 2424050/MA

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000490-2024-AJC-1T)

12/08/2024, 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000490-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2024, 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569523/2024 - AgInt no AREsp 2424050/MA

08/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/07/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:10

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