Procedimento Comum Cível 0800543-44.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

VALBER DA SILVA MORAIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BACABAL

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BACABAL

Reu

MUNICIPIO DE BACABAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS

OAB/MA 15520·CPF·Representa: Autor

LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 15744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:32

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 10/10/2022

27/09/2023, 14:48

Outras Decisões

21/09/2023, 10:57

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:38

Juntada de termo

05/12/2022, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 10/10/2022 23:59.

21/11/2022, 18:24

Decorrido prazo de JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:23

Decorrido prazo de JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:22

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:32

Publicado Intimação em 29/09/2023.

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 10:57

Sentença

•05/08/2022, 07:47

29/09/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 10/10/2022

27/09/2023, 14:48

Outras Decisões

21/09/2023, 10:57

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:38

Juntada de termo

05/12/2022, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 10/10/2022 23:59.

21/11/2022, 18:24

Decorrido prazo de JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:23

Decorrido prazo de JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:22

Juntada de apelação

30/08/2022, 08:35

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: VALBER DA SILVA MORAIS Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS - MA15520 Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL Advogado(a) do(a) Requerido(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA - MA15744 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS - MA15520, do inteiro teor da Sentença ID73027086, exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 26/08/2022 Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat. 133603 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800543-44.2020.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 11:46

Julgado improcedente o pedido

05/08/2022, 07:47

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 09:37

Juntada de termo

22/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:29

Decorrido prazo de JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:14

Juntada de petição

07/10/2021, 18:00

Juntada de petição

29/09/2021, 20:37

Juntada de petição

27/09/2021, 19:56

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 12:15

Juntada de Certidão

16/09/2021, 11:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2021 10:30 2ª Vara Cível de Bacabal.

16/09/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:40

Juntada de petição

16/09/2021, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 08:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2021 10:30 2ª Vara Cível de Bacabal.

02/08/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 11:40

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:15

Juntada de termo

02/07/2021, 08:42

Juntada de petição

01/07/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/06/2021 10:00 2ª Vara Cível de Bacabal.

22/06/2021, 10:16

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 10:00 2ª Vara Cível de Bacabal.

21/05/2021, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2021, 08:57

Conclusos para decisão

21/11/2020, 23:24

Juntada de termo

21/11/2020, 23:23

Juntada de petição

09/11/2020, 11:29

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:40

Conclusos para despacho

19/08/2020, 22:49

Juntada de termo

19/08/2020, 22:48

Juntada de Certidão

19/08/2020, 22:48

Juntada de petição

17/07/2020, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:17

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2020, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2020, 09:51

Conclusos para decisão

22/04/2020, 09:00

Juntada de Certidão

22/04/2020, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2020, 17:08

Declarada incompetência

04/03/2020, 15:17

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 10:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2021, 11:40

Despacho

•23/07/2021, 11:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/06/2021, 10:16

Decisão

•21/05/2021, 08:57

Despacho

•29/09/2020, 08:40

Decisão

•22/04/2020, 09:51

Decisão

•04/03/2020, 15:17