Procedimento Comum Cível 0003218-43.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:06

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 18:37

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 16:18

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 18:37

Sentença

•03/03/2026, 16:07

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:06

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 18:37

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 16:18

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:55

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:22

Juntada de Certidão

11/11/2025, 18:21

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Juntada de petição

30/09/2025, 17:09

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:33

Juntada de termo de juntada

02/06/2025, 09:33

Juntada de termo

12/12/2024, 16:30

Juntada de Certidão

09/12/2024, 18:08

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 17:35

Juntada de protocolo

04/12/2024, 17:32

Juntada de Ofício

11/11/2024, 17:34

Suscitado Conflito de Competência

08/11/2024, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:02

Conclusos para decisão

09/08/2024, 16:15

Juntada de termo

09/08/2024, 16:14

Juntada de petição

26/07/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:32

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

23/07/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 15:10

Declarada incompetência

22/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:25

Juntada de termo

09/04/2024, 13:24

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 12:55

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 10:13

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 22/09/2022 23:59.

08/12/2022, 04:03

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 22/09/2022 23:59.

22/11/2022, 04:06

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

22/11/2022, 03:51

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

22/11/2022, 01:49

Conclusos para despacho

19/10/2022, 17:25

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:25

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:27

Juntada de protocolo

18/10/2022, 12:15

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0003218-43.2012.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Erro Médico, Erro Médico] REQUERENTE(S): RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: HUBCARMO NATHALIO SOUZA AMORIM (OAB 14820-MA) REQUERIDA(S): MARCONDES CARNEIRO LEITE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: PAULO DE TARSO CASTRO SILVA (OAB 5693-MA), RAQUEL GONCALVES DE ANDRADE PAZ (OAB 9044-MA), ALINE RODRIGUES SANTOS (OAB 10535-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Marcondes Carneiro Leite, Marcondes Carneiro Leite Junior e Bem Viver - Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão proferida nos autos do processo n.º 0003218-43.2012.8.10.0040 e para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informem a existência de pontos a serem esclarecidos quanto ao laudo pericial de ID. 59480082, advertindo-se que, caso não se manifestem no referido prazo, o feito será julgado no estado em que se encontra. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:07

Juntada de laudo pericial

19/08/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 23:21

Juntada de Certidão

26/04/2022, 23:20

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:30

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:30

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:33

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0003218-43.2012.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Erro Médico, Erro Médico] REQUERENTE(S): RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): MARCONDES CARNEIRO LEITE e outros (2) MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de RITA

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:10

Juntada de laudo pericial

23/01/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:36

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:50

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 14:47

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.

04/08/2021, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:59

Juntada de termo

06/04/2021, 09:42

Juntada de petição

09/03/2021, 15:32

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:33

Juntada de Certidão

01/02/2021, 18:00

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:03

Decorrido prazo de MARCONDES CARNEIRO LEITE JUNIOR em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:03

Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:03

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 08:34

Juntada de Certidão

25/11/2020, 09:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/11/2020, 16:38

Recebidos os autos

06/11/2020, 16:38

Despacho

•08/01/2026, 14:55

Despacho

•12/09/2025, 14:33

Decisão

•08/11/2024, 15:00

Decisão

•22/07/2024, 11:09

Despacho

•14/12/2023, 15:12

Despacho

•26/01/2023, 11:47

Despacho

•12/09/2022, 17:07

Despacho

•17/01/2022, 11:36

Despacho

•01/07/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 09:10