Procedimento Comum Cível 0801380-06.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 31.898,40

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

MANOEL NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MANOEL NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 20:40

Publicado Intimação em 17/02/2023.

07/04/2023, 20:40

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:41

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:40

Juntada de petição

07/03/2023, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 09:56

Realizado cálculo de custas

05/12/2022, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

05/12/2022, 10:53

Juntada de petição

30/08/2022, 11:49

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 04:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2022, 15:24

Juntada de termo

29/08/2022, 15:23

Juntada de termo

29/08/2022, 15:19

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 20:40

Publicado Intimação em 17/02/2023.

07/04/2023, 20:40

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:41

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•18/03/2022, 12:00

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 10:58

17/03/2023, 08:40

Juntada de petição

07/03/2023, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 09:56

Realizado cálculo de custas

05/12/2022, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

05/12/2022, 10:53

Juntada de petição

30/08/2022, 11:49

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 04:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2022, 15:24

Juntada de termo

29/08/2022, 15:23

Juntada de termo

29/08/2022, 15:19

Juntada de termo

29/08/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL NASCIMENTO SOUSA Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA nº 10.063 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogada: Drª. Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo OAB/BA n°. 29.442 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0801380-06.2019.8.10.0034 Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como credor MANOEL NASCIMENTO SOUSA, e como devedor Banco Itaú Consignados S/A, partes individualizadas nos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput, ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas remanescentes pelo execuatado. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em favor da exequente. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CODÓ-MA, DATA DO SISTEMA. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:50

Juntada de petição

20/07/2022, 10:35

Juntada de Certidão

01/07/2022, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 12:00

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:48

Juntada de petição

02/03/2022, 10:06

Recebidos os autos

21/02/2022, 12:04

Juntada de despacho

21/02/2022, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2020, 14:19

Juntada de Certidão

12/06/2020, 14:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:54

Juntada de contrarrazões

10/06/2020, 17:54

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 03:21

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 03:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 16:00

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2020, 15:58

Juntada de Certidão

20/05/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:34

Conclusos para decisão

19/05/2020, 14:32

Juntada de contrarrazões

19/05/2020, 10:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 10:59

Juntada de Ato ordinatório

27/04/2020, 10:56

Juntada de apelação

27/04/2020, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 21:36

Juntada de Ato ordinatório

31/03/2020, 21:34

Juntada de apelação

27/03/2020, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2020, 17:39

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:22

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2020, 17:51

Juntada de embargos de declaração

21/01/2020, 11:31

Conclusos para decisão

08/01/2020, 18:12

Juntada de informações prestadas

19/12/2019, 16:47

Juntada de petição

19/12/2019, 08:27

Juntada de embargos de declaração

06/12/2019, 18:34

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 09:09

Julgado procedente o pedido

28/10/2019, 15:45

Conclusos para julgamento

12/08/2019, 14:09

Juntada de Certidão

12/08/2019, 14:08

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:30

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2019, 17:19

Juntada de informações prestadas

03/06/2019, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 12:28

Conclusos para decisão

20/03/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 17:33

Decisão

•30/11/2021, 00:27

Despacho

•13/04/2021, 16:08

Protocolo

•09/02/2021, 09:35

Decisão (expediente)

•30/01/2021, 21:22

Decisão

•30/01/2021, 20:32

Despacho

•29/06/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 15:58

Despacho

•19/05/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 10:56

Apelação

•27/04/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 21:36

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 21:34

Todos os documentos(18)

Sentença

•18/03/2022, 12:00

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 10:58

Decisão

•30/11/2021, 00:27

Despacho

•13/04/2021, 16:08

Protocolo

•09/02/2021, 09:35

Decisão (expediente)

•30/01/2021, 21:22

Decisão

•30/01/2021, 20:32

Despacho

•29/06/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 15:58

Despacho

•19/05/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 10:56

Apelação

•27/04/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 21:36

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 21:34

Sentença

•09/03/2020, 17:39

Sentença

•28/10/2019, 15:45

Despacho

•26/03/2019, 12:28