Execução Fiscal 0813392-88.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 195.609,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TANAKA DEDETIZACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

JACKSON DOUGLAS ALMEIDA IRINEU

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS ALMEIDA IRINEU em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:20

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:38

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:58

Juntada de petição de impugnação aos embargos

02/07/2025, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 08:51

Todas as movimentações(87)

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS ALMEIDA IRINEU em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 21:20

Decisão

•18/11/2025, 15:51

22/01/2026, 00:20

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:38

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:58

Juntada de petição de impugnação aos embargos

02/07/2025, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:51

Juntada de petição

30/06/2025, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 10:06

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS ALMEIDA IRINEU em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de TANAKA DEDETIZACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Juntada de Certidão

24/04/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 12:51

Publicado Citação em 20/03/2025.

22/03/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:03

Publicado Citação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:10

Juntada de Edital

15/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 20:25

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:20

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:17

Juntada de petição

21/10/2024, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:14

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS ALMEIDA IRINEU em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:39

Juntada de diligência

16/09/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 20:17

Juntada de diligência

16/09/2024, 20:17

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 12:19

Juntada de Mandado

06/09/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:43

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:50

Juntada de petição

29/04/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 08:44

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:41

Juntada de termo

29/04/2024, 08:35

Juntada de termo

29/04/2024, 08:33

Juntada de termo

29/04/2024, 08:19

Juntada de termo

29/03/2024, 09:52

Juntada de petição

20/03/2024, 13:14

Juntada de petição

20/03/2024, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 00:28

Outras Decisões

08/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:38

Juntada de petição

13/09/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 17:45

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:28

Juntada de petição

06/07/2023, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 08:31

Juntada de Certidão

14/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de TANAKA DEDETIZACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:06

Decorrido prazo de TANAKA DEDETIZACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:06

Publicado Citação em 30/08/2022.

30/08/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0813392-88.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): TANAKA DEDETIZACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME - CNPJ: 05.099.772/0001-46 VALOR: R$ 195.609,00 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) TANAKA DEDETIZACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME - CNPJ: 05.099.772/0001-46, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 19 de agosto de 2022. Eu, Telma Coelho Mendes, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:44

Juntada de Edital

22/08/2022, 17:04

Juntada de Certidão

19/08/2022, 21:42

Juntada de petição

12/03/2022, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 11:55

Decorrido prazo de TANAKA DEDETIZACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021, 11:40

Juntada de diligência

14/05/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 16:18

Juntada de Carta ou Mandado

23/02/2021, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 12:00

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2020, 01:28

Juntada de petição

30/04/2020, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 15:44

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2020, 15:43

Juntada de Petição de termo

20/04/2019, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2018, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 10:46

Conclusos para despacho

19/04/2018, 12:00

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:51

Despacho

•30/01/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:14

Despacho

•18/07/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:41

Decisão

•08/03/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 21:42

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 01:28

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 15:43

Despacho

•11/05/2018, 10:46