Procedimento Comum Cível 0002872-34.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

NILSON ASSUNCAO PIRES

CPF

Autor

ISTANLEY CORDEIRO DINIZ

CPF

Reu

CONSTRUTORA SACY LTDA

CNPJ

Reu

IRLENE RAQUEL CORDEIRO DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MA 7907·CPF·Representa: Autor

ALBERT REYES GOMES GONCALVES

OAB/MA 17629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de ALBERT REYES GOMES GONCALVES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:52

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:21

Homologada a Transação

18/01/2024, 22:33

Juntada de petição

20/11/2023, 15:39

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:16

Juntada de petição

12/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de IRLENE RAQUEL CORDEIRO DINIZ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ISTANLEY CORDEIRO DINIZ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:27

Juntada de petição

01/09/2023, 20:29

Todas as movimentações(40)

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de ALBERT REYES GOMES GONCALVES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 22:33

Despacho

•19/05/2023, 16:39

17/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:52

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:21

Homologada a Transação

18/01/2024, 22:33

Juntada de petição

20/11/2023, 15:39

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:16

Juntada de petição

12/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de IRLENE RAQUEL CORDEIRO DINIZ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ISTANLEY CORDEIRO DINIZ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:27

Juntada de petição

01/09/2023, 20:29

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 13:27

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 13:23

Juntada de Certidão

14/06/2023, 13:36

Juntada de Certidão

14/06/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 12:40

Juntada de Mandado

23/05/2023, 15:10

Juntada de Mandado

23/05/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de IRLENE RAQUEL CORDEIRO DINIZ em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de ISTANLEY CORDEIRO DINIZ em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SACY LTDA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de IRLENE RAQUEL CORDEIRO DINIZ em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SACY LTDA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de ISTANLEY CORDEIRO DINIZ em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:08

Juntada de petição

01/09/2022, 09:59

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002872-34.2020.8.10.0001. AUTOR: NILSON ASSUNCAO PIRES Advogado(s) do reclamante: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 7907-MA) REQUERIDO: CONSTRUTORA SACY LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:54

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 12:52