Procedimento Comum Cível 0801027-44.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILENE LIMA BRANDAO

OAB/PI 12676·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIA MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 21:02

Embargos de declaração não acolhidos

28/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:09

Juntada de despacho

16/01/2026, 08:58

Recebidos os autos

16/01/2026, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2024, 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2024, 10:52

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:24

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 14:11

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 21:02

Embargos de declaração não acolhidos

28/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 16:13

Decisão

•14/01/2026, 08:57

19/01/2026, 18:09

Juntada de despacho

16/01/2026, 08:58

Recebidos os autos

16/01/2026, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2024, 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2024, 10:52

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:24

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Juntada de apelação

02/10/2024, 09:57

Juntada de petição

26/09/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 18:40

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 15:54

Juntada de Certidão

04/12/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 15:45

Desentranhado o documento

04/12/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:00

Conclusos para decisão

14/11/2022, 17:40

Juntada de Certidão

14/11/2022, 17:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:12

Juntada de embargos de declaração

01/09/2022, 09:20

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência da SENTENÇA de ID 71857399. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801027-44.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S):ANTONIA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado: EDILENE LIMA BRANDAO OAB/ PI 12676 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:29

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:21

Juntada de petição

15/07/2021, 10:57

Juntada de petição

15/07/2021, 09:59

Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 11:39

Conclusos para decisão

16/09/2020, 09:44

Juntada de Certidão

16/09/2020, 09:43

Juntada de petição

15/09/2020, 10:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 11:04

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2020, 11:04

Juntada de Certidão

13/08/2020, 11:02

Juntada de contestação

11/08/2020, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 08:53

Conclusos para decisão

21/02/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 17:59

Despacho

•21/11/2024, 12:26

Decisão

•07/11/2024, 10:52

Sentença

•04/09/2024, 14:43

Despacho

•16/11/2023, 12:00

Despacho

•28/06/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 11:04

Despacho

•31/03/2020, 08:53