Procedimento Comum Cível 0017851-79.2012.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0017851-79.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:20

Processo Desarquivado

29/11/2023, 08:20

Arquivado Provisoriamente

20/06/2023, 07:53

Determinado o arquivamento

19/06/2023, 13:41

Juntada de termo

26/05/2023, 13:25

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

24/11/2022, 11:52

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017851-79.2012.8.10.0001. AUTOR: LUCIANA VERAS CRUZ FARIAS DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO - MA9067-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 13:33

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:01

Documentos

Decisão

•19/06/2023, 13:41

Documento Diverso

•26/05/2023, 13:25

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Determinado o arquivamento

Juntada de termo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO em 06/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO em 06/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

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