Execução de Título Extrajudicial 0012167-23.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2005

Valor da Causa

R$ 63.154,05

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FUNDACAO VALE

CNPJ

Autor

LUIZ EDMILSON MOURA PIRES

CPF

Reu

MARICELIA MOURA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:05

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 14:53

Juntada de Mandado

10/11/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 23:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:56

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:28

Juntada de cópia de dje

25/06/2025, 11:24

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:05

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 23:45

Despacho

•21/05/2025, 13:35

13/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 14:53

Juntada de Mandado

10/11/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 23:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:56

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:28

Juntada de cópia de dje

25/06/2025, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 20:52

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 20:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

08/11/2024, 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 13:16

Conciliação infrutífera

08/11/2024, 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 10:40, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

08/11/2024, 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/11/2024, 13:57

Recebidos os autos.

05/11/2024, 13:57

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

29/10/2024, 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 08:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 10:40, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

29/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

29/10/2024, 07:54

Recebidos os autos.

29/10/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:30

Juntada de petição

10/09/2024, 19:25

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:07

Juntada de petição

29/01/2024, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 10:56

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:02

Juntada de termo

31/08/2023, 14:07

Juntada de termo

31/08/2023, 14:03

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:49

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:50

Juntada de petição

28/04/2023, 08:49

Juntada de petição

22/02/2023, 16:06

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:15

Desentranhado o documento

23/01/2023, 16:07

Juntada de Certidão

23/01/2023, 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/01/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FUNDACAO VALE ADVOGADO: DANIEL CIDRÃO FROTA ( OAB 19976-CE ) e MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO ( OAB 23495-CE ) e NELSON BRUNO VALENÇA ( OAB 15783-CE ) REQUERIDO: LUIZ EDMILSON MOURA PIRES e MARICELIA MOURA PIRES ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 287 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO VISTA dos autos a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Findo este prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo. São Luís, 26 de agosto de 2022 Francisco de Assis Lima de Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat.111229 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0012167-23.2005.8.10.0001 (121672005) CLASSE/AÇÃO: HIPOTECARIA

29/08/2022, 00:00

Despacho

•25/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:02

Despacho

•28/06/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:01