Agravo em Recurso Especial 0860598-69.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0860598-69.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252472/2026 - AgInt no AREsp 3161432/MA

28/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 252472/2026 - AgInt

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0252472 - AgInt no AREsp 3161432 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303026/2026

31/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 303026/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 252472/2026 -

23/03/2026, 01:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252472/2026 - AgInt no AREsp 3161432/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 252472/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0252472 - AgInt no AREsp 3161432 - Publicação prevista para 22/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303026/2026

Protocolizada Petição 303026/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 252472/2026 -

Todas as movimentações(26)