Recurso Especial 0004627-38.2016.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0004627-38.2016.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/04/2019, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2019

29/03/2019, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2019, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2019

27/03/2019, 19:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1011)

27/03/2019, 19:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/03/2019, 13:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1178871)

27/03/2019, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2019

27/02/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2019, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2019

26/02/2019, 13:37

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, com determinação de levantamento do sobrestamento do feito.

26/02/2019, 13:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (sobrestado em razão do CC 140.456/RS)

21/02/2019, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2017

20/10/2017, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2017, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, (Desse modo, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até a conclusão do julgamento do Conflito de Competência n. 140.456/RS. ) (Publicação prevista para 20/10/2017)

19/10/2017, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2019, 05:53

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2019, 05:10

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2019

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1011)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1178871)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2019

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, com determinação de levantamento do sobrestamento do feito.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (sobrestado em razão do CC 140.456/RS)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, (Desse modo, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até a conclusão do julgamento do Conflito de Competência n. 140.456/RS. ) (Publicação prevista para 20/10/2017)

Todas as movimentações(19)