Apelação Cível 0801557-38.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

ALZENIR DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALZENIR DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/06/2022, 03:59

Baixa Definitiva

30/06/2022, 03:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/06/2022, 03:58

Decorrido prazo de ALZENIR DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 02:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 19:42

Conhecido o recurso de ALZENIR DE SOUSA - CPF: 333.045.133-53 (APELANTE) e provido

01/06/2022, 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2022, 08:58

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:10

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/08/2021, 10:34

Baixa Definitiva

10/08/2021, 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2021, 10:34

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/06/2022, 03:59

Baixa Definitiva

30/06/2022, 03:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/06/2022, 03:58

Decorrido prazo de ALZENIR DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 02:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/06/2022, 19:42

DECISÃO

•01/06/2022, 18:22

29/06/2022, 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 19:42

Conhecido o recurso de ALZENIR DE SOUSA - CPF: 333.045.133-53 (APELANTE) e provido

01/06/2022, 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2022, 08:58

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:10

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/08/2021, 10:34

Baixa Definitiva

10/08/2021, 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2021, 10:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/08/2021 23:59.

10/08/2021, 03:51

Decorrido prazo de ALZENIR DE SOUSA em 06/08/2021 23:59.

10/08/2021, 03:42

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2021.

03/08/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

03/08/2021, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 09:59

Conhecido o recurso de ALZENIR DE SOUSA - CPF: 333.045.133-53 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

12/07/2021, 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2021, 11:58

Juntada de parecer

13/05/2021, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:26

Recebidos os autos

20/04/2021, 14:16

Conclusos para decisão

20/04/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2022, 18:03

SENTENÇA

•31/03/2022, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 21:22

DESPACHO

•30/11/2021, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 19:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/07/2021, 09:59

DECISÃO

•12/07/2021, 10:25

DESPACHO

•06/05/2021, 15:26

DESPACHO

•28/12/2020, 15:09

PETIÇÃO

•13/07/2020, 15:13

SENTENÇA

•16/06/2020, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 23:01

Todos os documentos(20)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/06/2022, 19:42

DECISÃO

•01/06/2022, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2022, 18:03

SENTENÇA

•31/03/2022, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 21:22

DESPACHO

•30/11/2021, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 19:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/07/2021, 09:59

DECISÃO

•12/07/2021, 10:25

DESPACHO

•06/05/2021, 15:26

DESPACHO

•28/12/2020, 15:09

PETIÇÃO

•13/07/2020, 15:13

SENTENÇA

•16/06/2020, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 23:01

DOCUMENTO DIVERSO

•04/05/2020, 18:07

DOCUMENTO DIVERSO

•04/05/2020, 18:07

DESPACHO

•02/01/2020, 16:45

DESPACHO

•21/01/2019, 17:18

DECISÃO

•25/09/2017, 18:22