Cumprimento de sentença 0840900-77.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0840900-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 21/10/2022

17/01/2023, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

21/11/2022, 18:10

Juntada de protocolo

08/09/2022, 15:11

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSE SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte requerente (id 40750329), MARIA JOSÉ SOUSA COSTA nos autos do PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizado contra o ESTADO DO MARANHÃO, Processo nº 0840900-77.2016.8.10.0001. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça concedida em despacho ao id 10838371. Publique-se. Intimação - PROCESSO Nº. 0840900-77.2016.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 22:11

Extinto o processo por desistência

17/08/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 13:44

Juntada de petição

11/08/2022, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 10:22

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 10:19

Despacho

•13/03/2022, 10:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 30/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Proferido despacho de mero expediente

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