Agravo em Recurso Especial 0805364-32.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

AMUJACY BITTENCOURT TUPINAMBA

CPF

Reu

ALMERINDA CORREA SILVA

CPF

Reu

ALTAMIRA CANTANHEDE CUTRIM

CPF

Reu

AGOSTINHA GERMANA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

AMUJACY BITTENCOURT TUPINAMBA

CPF

Reu

ALMERINDA CORREA SILVA

CPF

Reu

ALTAMIRA CANTANHEDE CUTRIM

CPF

Reu

AGOSTINHA GERMANA SANTOS

CPF

Reu

ADELAIDE DOS REIS VERAS

CPF

Reu

ALCENIRA OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

AURIDEA PESSOA MAMEDE

CPF

Reu

BENEDITA MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

BERENICE NONATA FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

CONCEICAO ISABEL VINHAS RODRIGUES

CPF

Reu

CONCEICAO DE JESUS ALMEIDA LAVRA

CPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ALMERINDA MOTA SANTOS

CPF

Reu

ASSIMEY DE JESUS FERREIRA

CPF

Reu

AURINA DAS GRACAS CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 24/05/2023

26/05/2023, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

22/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023, 11:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/02/2023, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 23:10