Procedimento Comum Cível 0807863-88.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.663,63

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ENE PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

KALINA KZAM FERREIRA CARDOSO

CPF

Reu

CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU

CNPJ

Reu

VICTOR HUGO SANTOS SANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO

OAB/MA 10426·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

KANANDA MAGALHAES SANTOS

OAB/MA 21112·CPF·Representa: Autor

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MA 14206·CPF·Representa: Réu

THAISA LORENA DA SILVA COSTA

OAB/MA 17101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de KALINA KZAM FERREIRA CARDOSO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Juntada de termo

19/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2025, 08:30

Expedição de Carta precatória.

03/12/2025, 11:13

Juntada de Carta precatória

28/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 10:36

Juntada de Mandado

19/11/2025, 10:13

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 19:18

11/04/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de KALINA KZAM FERREIRA CARDOSO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Juntada de termo

19/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2025, 08:30

Expedição de Carta precatória.

03/12/2025, 11:13

Juntada de Carta precatória

28/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 10:36

Juntada de Mandado

19/11/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 20:44

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:48

Juntada de petição

19/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:35

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de KALINA KZAM FERREIRA CARDOSO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:54

Juntada de termo

23/04/2024, 15:19

Juntada de termo

23/04/2024, 11:48

Juntada de juntada de ar

23/04/2024, 11:46

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:42

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 12:32

Juntada de Mandado

01/03/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:01

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:25

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:25

Juntada de petição

17/04/2023, 14:03

Juntada de petição

17/04/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 12:03

Juntada de Certidão

29/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:02

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:02

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:02

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:02

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807863-88.2018.8.10.0001. AUTOR: ENE PIRES DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A REU: CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU, VICTOR HUGO SANTOS SANDES, KALINA KZAM FERREIRA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) REU: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) AUTOR(A): ENE PIRES DE OLIVEIRA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereços e requerer o que entender de direito. São Luís (MA), data do sistema. ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2022, 16:21

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:49

Juntada de petição

28/03/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:45

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:26

Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:26

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 07:21

Juntada de petição

21/10/2021, 15:17

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 15:40

Juntada de Certidão

01/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS SANDES em 21/07/2021 23:59.

31/07/2021, 22:20

Decorrido prazo de KALINA KZAM FERREIRA CARDOSO em 21/07/2021 23:59.

31/07/2021, 20:32

Juntada de diligência

30/06/2021, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 09:28

Juntada de diligência

30/06/2021, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 06:56

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 06:55

Juntada de Carta ou Mandado

19/05/2021, 00:44

Juntada de Carta ou Mandado

19/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:39

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 00:45

Juntada de petição

07/04/2021, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 07:46

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:57

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:57

Juntada de petição

18/12/2020, 08:05

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 14:00

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2020, 13:58

Decorrido prazo de KALINA KZAM FERREIRA CARDOSO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS SANDES em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:50

Juntada de contestação

13/11/2020, 18:20

Juntada de diligência

22/10/2020, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 11:51

Juntada de diligência

22/10/2020, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 11:50

Juntada de diligência

22/10/2020, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 10:50

Juntada de diligência

22/10/2020, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 18:06

Conclusos para despacho

12/07/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 12:19

Conclusos para decisão

01/03/2018, 09:25

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 09:25

Decisão

•20/10/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:24

Despacho

•06/02/2024, 12:01

Despacho

•29/03/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:49

Despacho

•24/03/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 13:58

Despacho

•08/10/2020, 18:06

Despacho

•02/05/2018, 12:19