Procedimento Comum Cível 0801598-21.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801598-21.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 22/09/2022

25/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2022 23:59.

24/11/2022, 12:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS PINHEIRO GOMES em 22/09/2022 23:59.

24/11/2022, 12:33

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 22/09/2022 23:59.

24/11/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0801598-21.2022.8.10.0069 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] RAIMUNDO LUIS PINHEIRO GOMES EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. proposta por RAIMUNDO LUIS PINHEIRO GOMES em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Acostou à inicial documentos. Antes de qualquer determinação deste juízo a parte autora, através de seu advogado, requereu a desistência do feito, conforme petição de id número 73363712 - Pág. 1 Não sendo ademais necessário intimação do requerido para dizer se concorda com a desistência uma vez que não houve a contestação. O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. A desistência, ato privativo do autor, é instituto de direito processual através do qual a parte autora dispõe do seu direito de ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito nos termos art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil (CPC2015). Visa tanto resguardar o interesse processual da parte como possibilitar economia processual ao Poder Judiciário. Assim, homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, como dispõe o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas diante do deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 06:02

Extinto o processo por desistência

18/08/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 08:16

Juntada de petição

09/08/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 16:25

Documentos

Sentença (expediente)

•29/08/2022, 06:02

Sentença

•18/08/2022, 14:39