Embargos à Execução 0806559-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Embargos à Execução
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Embargos à Execução
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/03/2016
Valor da Causa
R$ 82.425,09
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição
28/07/2025, 10:12
Decorrido prazo de BENEDITO LEAL LOPES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 00:07
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
BENEDITO LEAL LOPES
CPF
269.***.***-53
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
18/06/2025, 00:08
Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025, 00:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025, 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2025, 11:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2025, 11:14
Conclusos para decisão
25/02/2025, 07:59
Juntada de petição
04/02/2025, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 13:30
Conclusos para decisão
30/01/2025, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 12:39
Conclusos para decisão
16/10/2023, 14:40
Juntada de petição
10/10/2023, 19:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 19:16
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Juntada de petição
28/07/2025, 10:12
Decorrido prazo de BENEDITO LEAL LOPES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
18/06/2025, 00:08
Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025, 00:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025, 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2025, 11:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2025, 11:14
Conclusos para decisão
25/02/2025, 07:59
Juntada de petição
04/02/2025, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 13:30
Conclusos para decisão
30/01/2025, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 12:39
Conclusos para decisão
16/10/2023, 14:40
Juntada de petição
10/10/2023, 19:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 19:16
Juntada de Certidão
28/09/2023, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 10:00
Conclusos para decisão
12/11/2022, 00:38
Juntada de petição
10/11/2022, 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 09:07
Juntada de ato ordinatório
18/10/2022, 10:58
Juntada de petição
17/10/2022, 16:44
Realizado cálculo de custas
14/10/2022, 10:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/10/2022, 10:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2022, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022, 12:08
Conclusos para despacho
02/05/2022, 09:07
Juntada de certidão trânsito em julgado
02/05/2022, 09:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 13:57
Juntada de petição
16/02/2022, 17:12
Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
11/02/2022, 01:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806559-25.2016.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: BENEDITO LEAL LOPES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A D E C I S Ã O Intimação - Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por BENEDITO LEAL LOPES, ora parte Exequente, em face da sentença de ID 14316862 que julgou procedentes os Embargos à Execução opostos pelo Estado do Maranhão para declarar a existência de excesso de execução de R$ 20.802,03 reais. Inconform
27/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022, 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2021, 12:01
Conclusos para decisão
21/01/2021, 10:30
Juntada de contrarrazões
19/01/2021, 21:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020, 16:27
Conclusos para decisão
21/11/2018, 15:01
Juntada de Certidão
21/11/2018, 15:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/11/2018 23:59:59.
19/11/2018, 01:23
Juntada de embargos de declaração
02/10/2018, 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018, 00:07
Publicado Intimação em 28/09/2018.
28/09/2018, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018, 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2018, 14:01
Julgado procedente o pedido
21/09/2018, 11:07
Conclusos para julgamento
19/09/2018, 17:02
Conclusos para decisão
25/07/2017, 08:49
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 14/11/2016 23:59:59.
17/11/2016, 00:24
Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2016, 19:41
Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2016, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2016, 16:01
Conclusos para despacho
08/03/2016, 14:36
Distribuído por dependência
03/03/2016, 06:41
Documentos
Decisão
•
03/06/2025, 11:14
Despacho
•
03/02/2025, 13:30
Despacho
•
13/01/2025, 12:39
Despacho
•
04/09/2023, 10:00
Ato Ordinatório
•
18/10/2022, 10:58
Despacho
•
13/05/2022, 12:08
Sentença
•
07/12/2021, 12:01
Despacho
•
01/12/2020, 16:27
Sentença
•
21/09/2018, 11:07
Documento Diverso
•
11/11/2016, 19:41
Documento Diverso
•
11/11/2016, 19:41
Despacho
•
11/03/2016, 16:01