Procedimento Comum Cível 0809024-65.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.525,44

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARCONI DE FREITAS MATOS

CPF

Autor

REJEANNE SMITH MENDES

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO

CPF

Autor

JOSE FERNANDO BARRETO COIMBRA

CPF

Autor

CONDOMINIO RIO CLARO VILLAGE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR

OAB/PR 19866·CPF·Representa: Autor

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA

OAB/MA 19579·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR

OAB/DF 12233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCONI DE FREITAS MATOS

CPF

Autor

REJEANNE SMITH MENDES

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO

CPF

Autor

JOSE FERNANDO BARRETO COIMBRA

CPF

Autor

CONDOMINIO RIO CLARO VILLAGE

Terceiro

RIO CLARO VILLAGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:31

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 17:36

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 21/03/2023

16/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:08

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 22:03

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:59

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:31

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:43

Sentença

•24/02/2023, 08:47

14/06/2023, 17:36

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 21/03/2023

16/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:08

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 22:03

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão

25/10/2022, 14:15

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809024-65.2020.8.10.0001. AUTOR: REJEANNE SMITH MENDES, MARIA DOS REMEDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO, MARCONI DE FREITAS MATOS, JOSE FERNANDO BARRETO COIMBRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR - PR19866 REU: RIO CLARO VILLAGE Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579 DESPACHO As partes divergem sobre a cobrança de taxa extra no valor de R$ 209,04 (duzentos e nove reais e quatro centavos). Aduz a parte autora que a cobrança das taxas ocorreram de novembro de 2019 a abril de 2020. Já a parte ré alega que, em AGE os condôminos acordaram que tais taxas seriam devolvidas em 06 parcelas. Ocorre que, compulsando aos autos, verifico não há prova da devolução dos valores que ensejariam perda parcial do objeto da ação. Por esta razão, e com fim de melhor esclarecer os fatos, entendo necessária a intimação da parte ré para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a devolução da taxa extra e cópia da ata da Assembleia que autorizou a devolução. Após o prazo fixado, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:22

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:31

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 08:29

Juntada de Certidão

21/10/2020, 08:29

Juntada de petição

20/10/2020, 18:18

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:05

Juntada de petição

12/10/2020, 19:46

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:46

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:46

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:46

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 09:10

Juntada de ato ordinatório

08/10/2020, 09:08

Juntada de petição

07/10/2020, 11:05

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 16:40

Juntada de ato ordinatório

16/09/2020, 07:08

Juntada de contestação

11/09/2020, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2020, 11:30

Juntada de petição

19/08/2020, 11:00

Juntada de Certidão

15/07/2020, 11:19

Juntada de petição

26/06/2020, 15:06

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 19:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/05/2020, 18:17

Juntada de petição

04/05/2020, 10:22

Juntada de petição

16/03/2020, 11:38

Juntada de petição

10/03/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 15:29

Conclusos para decisão

10/03/2020, 15:29

Despacho

•25/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 07:08

Decisão

•19/05/2020, 18:17