Procedimento Comum Cível 0801767-32.2022.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.131,70

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:52

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 14:49

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS CUTRIM em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS CUTRIM em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 08:12

Juntada de Certidão

24/10/2022, 08:11

Transitado em Julgado em 18/10/2022

24/10/2022, 08:07

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 08:18

Todas as movimentações(37)

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:52

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 14:49

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:11

Sentença

•22/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS CUTRIM em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS CUTRIM em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 08:12

Juntada de Certidão

24/10/2022, 08:11

Transitado em Julgado em 18/10/2022

24/10/2022, 08:07

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 08:18

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MATEUS SANTOS CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: DRª TORLENE MENDONÇA SILVA RODRIGUES OAB/MA 9.059 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) RÉU: DRº JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14.501-A,DRª SÉRVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14.009-A SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801767-32.2022.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por MATEUS SANTOS CUTRIM, em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, todos já qualificados.Junto ao id. nº 76254371, há informação de que as partes celebram acordo extrajudicial, visando compor amigavelmente a lide.É breve o relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.Assim, por versar a lide sobre direitos disponíveis, bem como considerando os princípios da razoabilidade e da fungibilidade, conheço do vertente pedido de homologação de acordo extrajudicial.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação/alvará de soltura).Viana/MA, 22 de setembro de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO,Juíza de direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MATEUS SANTOS CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: DRª TORLENE MENDONÇA SILVA RODRIGUES OAB/MA 9.059 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) RÉU: DRº JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14.501-A,DRª SÉRVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14.009-A SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801767-32.2022.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por MATEUS SANTOS CUTRIM, em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, todos já qualificados.Junto ao id. nº 76254371, há informação de que as partes celebram acordo extrajudicial, visando compor amigavelmente a lide.É breve o relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.Assim, por versar a lide sobre direitos disponíveis, bem como considerando os princípios da razoabilidade e da fungibilidade, conheço do vertente pedido de homologação de acordo extrajudicial.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação/alvará de soltura).Viana/MA, 22 de setembro de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO,Juíza de direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:01

Homologada a Transação

22/09/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 11:52

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:52

Juntada de petição

16/09/2022, 10:25

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: MATEUS SANTOS CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - OAB-MA: 9059 Parte requerida: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Viana-MA, 29 de agosto de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Processo n° 0801767-32.2022.8.10.0061 PROCEDIMENTO COUM CÍVEL Parte

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 08:07

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:05

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:01

Juntada de contestação

26/08/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 23:04

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:39

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:05

Despacho

•08/08/2022, 23:04