Recurso Inominado Cível 0800432-30.2021.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ESTEVAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA MARTINS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DAS GRACAS ESTEVAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

03/04/2023, 14:20

Baixa Definitiva

03/04/2023, 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:27

Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS SANTOS MOURA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:32

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:34

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

08/03/2023, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023, 15:02

Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS SANTOS MOURA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2023, 11:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:39

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

03/04/2023, 14:20

Baixa Definitiva

03/04/2023, 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:27

Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS SANTOS MOURA em 31/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 11:15

DESPACHO

•19/12/2022, 09:52

01/04/2023, 01:32

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:34

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

08/03/2023, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023, 15:02

Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS SANTOS MOURA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2023, 11:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

25/01/2023, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022, 09:52

Recebidos os autos

01/11/2022, 15:04

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 15:04

DECISÃO

•25/09/2022, 18:01

SENTENÇA

•26/08/2022, 19:02

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•16/06/2021, 11:45