Apelação / Remessa Necessária 0804990-65.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 535.236,96

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA

OAB/MA 12147·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUERREIRO BONFIM

OAB/MA 6554·CPF·Representa: Autor

TICIANE FERREIRA BRAGA

OAB/MA 11594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/08/2022, 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 04:25

Decorrido prazo de CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:19

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAXIAS - CNPJ: 06.082.820/0001-56 (APELADO) e não-provido

30/06/2022, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2022, 22:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2022, 14:05

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:01

Desentranhado o documento

21/06/2022, 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2022, 15:16

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/08/2022, 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 04:25

Decorrido prazo de CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/07/2022, 11:27

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/07/2022, 10:43

27/07/2022, 03:19

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAXIAS - CNPJ: 06.082.820/0001-56 (APELADO) e não-provido

30/06/2022, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2022, 22:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2022, 14:05

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:01

Desentranhado o documento

21/06/2022, 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2022, 15:16

Juntada de Certidão

07/06/2022, 13:25

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2022, 16:57

Juntada de Certidão

31/05/2022, 18:08

Deliberado em Sessão - Adiado

31/05/2022, 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2022, 20:25

Juntada de Certidão

25/05/2022, 21:24

Deliberado em Sessão - Adiado

25/05/2022, 18:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2022, 16:01

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:22

Deliberado em Sessão - Retirado

27/04/2022, 10:49

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2022, 08:53

Juntada de petição

18/04/2022, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2022, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2022, 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2021, 09:23

Juntada de parecer do ministério público

26/01/2021, 13:10

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

26/01/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2021, 19:32

Recebidos os autos

10/11/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 10:23

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:23

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 12:24

DESPACHO

•16/01/2021, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 11:56

SENTENÇA

•08/09/2020, 10:20

DESPACHO

•31/07/2020, 13:05

DESPACHO

•31/10/2017, 15:32