Cumprimento de sentença 0825466-14.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 276.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FIGUEIREDO LOPES IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PLANNRES EDUCACIONAL

Terceiro

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA

CPF

Reu

ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DUAILIBE COSTA

OAB/MA 14611·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DUAILIBE COSTA

OAB/MA 8577·CPF·Representa: Autor

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO

OAB/MA 11030·CPF·Representa: Autor

JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA

OAB/MA 15786·CPF·Representa: Réu

EDMAR RAMON BORGES SERRA

OAB/MA 15227·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANO DUAILIBE COSTA

OAB/MA 14611·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DUAILIBE COSTA

OAB/MA 8577·CPF·Representa: Autor

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO

OAB/MA 11030·CPF·Representa: Autor

JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA

OAB/MA 15786·CPF·Representa: Réu

EDMAR RAMON BORGES SERRA

OAB/MA 15227·CPF·Representa: Réu

ROMULO SOUSA MENDES

OAB/MA 16396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:56

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 22:45

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:17

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de JUIZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Expedição de informações pessoalmente.

14/07/2025, 14:22

Expedição de informações pessoalmente.

14/07/2025, 14:11

Todas as movimentações(252)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:59

03/02/2026, 10:56

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 22:45

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:17

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de JUIZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Expedição de informações pessoalmente.

14/07/2025, 14:22

Expedição de informações pessoalmente.

14/07/2025, 14:11

Juntada de Ofício

09/07/2025, 08:06

Juntada de Ofício

09/07/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:59

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 10:58

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 10:50

Juntada de Ofício

13/05/2025, 14:38

Juntada de Ofício

13/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 07:46

Deferido o pedido de FIGUEIREDO LOPES IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 05.760.384/0001-64 (EXEQUENTE)

10/04/2025, 17:58

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:59

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:59

Juntada de petição

11/12/2024, 11:35

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:13

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:14

Juntada de malote digital

21/06/2024, 10:57

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:00

Juntada de Certidão

04/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de 5ª Vara da Fazenda Pública em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:20

Expedição de informações pessoalmente.

03/05/2024, 12:24

Expedição de informações pessoalmente.

03/05/2024, 12:17

Expedição de informações pessoalmente.

03/05/2024, 12:10

Juntada de Ofício

29/04/2024, 08:35

Juntada de Ofício

29/04/2024, 08:35

Juntada de Ofício

29/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:53

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:53

Juntada de petição

07/04/2024, 21:42

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:42

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:54

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 08:25

Outras Decisões

04/03/2024, 10:18

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:54

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:53

Juntada de petição

28/09/2023, 19:48

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 11:53

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:00

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:45

Juntada de petição

18/07/2023, 12:20

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2023, 15:25

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:04

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:04

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:04

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:36

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:22

Juntada de petição

09/03/2023, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:31

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:31

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:02

Juntada de petição

11/09/2022, 12:50

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825466-14.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: FIGUEIREDO LOPES IMOVEIS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO DUAILIBE COSTA - MA14611, FLAVIO DUAILIBE COSTA - MA8577, JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030-A REPRESENTADO: PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA, ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: EDMAR RAMON BORGES SERRA - MA15227 ATO ORDINATÓRIO:Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte EXEQUENTE - FIGUEIREDO LOPES IMOVEIS LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 08:21

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:49

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:39

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2022, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2022, 15:24

Juntada de certidão

21/02/2022, 13:39

Juntada de certidão

21/02/2022, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 08:35

Juntada de petição

03/02/2022, 15:45

Juntada de Mandado

02/02/2022, 05:40

Juntada de mandado

02/02/2022, 05:37

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 05:34

Desentranhado o documento

02/02/2022, 05:34

Juntada de certidão

13/01/2022, 22:45

Juntada de Certidão

30/09/2021, 14:59

Juntada de termo

09/07/2021, 11:08

Juntada de termo

09/07/2021, 10:19

Juntada de petição

22/06/2021, 13:01

Juntada de petição

22/06/2021, 12:24

Juntada de petição

22/06/2021, 12:21

Juntada de certidão

02/06/2021, 11:07

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:29

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:22

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2021, 17:00

Juntada de certidão

20/05/2021, 16:56

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:23

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:55

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:55

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:47

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:47

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:47

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:47

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:56

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2021, 13:59

Juntada de petição

03/02/2021, 12:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:10

Juntada de certidão

15/01/2021, 12:00

Juntada de certidão

15/01/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:08

Juntada de petição

14/01/2021, 16:10

Juntada de certidão

14/01/2021, 12:25

Juntada de petição

12/01/2021, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 14:03

Juntada de certidão

07/01/2021, 18:33

Outras Decisões

10/12/2020, 09:42

Conclusos para decisão

09/12/2020, 09:33

Juntada de certidão

09/12/2020, 09:32

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 13:44

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2020, 09:53

Transitado em Julgado em 05/11/2020

16/11/2020, 09:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:34

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:34

Juntada de petição

05/11/2020, 17:59

Decorrido prazo de PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:45

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:45

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:50

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:14

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 14:18

Julgado procedente o pedido

01/10/2020, 12:21

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 08:52

Juntada de certidão

10/06/2020, 08:51

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:12

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:11

Decorrido prazo de ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:23

Decorrido prazo de PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:23

Juntada de petição

18/05/2020, 10:21

Publicado Intimação em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:43

Publicado Intimação em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2020, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2020, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 10:47

Outras Decisões

07/05/2020, 11:42

Conclusos para despacho

04/05/2020, 13:09

Juntada de certidão

04/05/2020, 13:05

Juntada de certidão

04/05/2020, 12:47

Outras Decisões

02/05/2020, 23:19

Conclusos para despacho

27/04/2020, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

27/04/2020, 09:52

Juntada de Certidão

27/04/2020, 09:47

Suspeição

24/04/2020, 18:17

Conclusos para despacho

13/02/2020, 15:11

Juntada de Certidão

13/02/2020, 15:11

Juntada de Certidão

13/02/2020, 15:10

Decorrido prazo de ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:34

Decorrido prazo de PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:34

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 09:29

Juntada de certidão

13/12/2019, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 17:14

Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:19

Juntada de petição

24/10/2019, 09:27

Juntada de petição

07/10/2019, 10:53

Decorrido prazo de JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:43

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 17:41

Conclusos para despacho

22/03/2019, 09:31

Juntada de termo

22/03/2019, 09:31

Juntada de petição

07/12/2018, 17:37

Juntada de contestação

07/12/2018, 17:32

Juntada de petição

02/12/2018, 21:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2018 10:00 2ª Vara Cível de São Luís.

21/11/2018, 12:23

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:17

Decorrido prazo de JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:17

Decorrido prazo de CRISTIANO DUAILIBE COSTA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 10:30

Audiência conciliação designada para 13/11/2018 10:00.

27/09/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 07:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/06/2018, 13:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/05/2018, 11:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/04/2018, 16:30

Conclusos para despacho

11/04/2018, 13:46

Decorrido prazo de FLAVIO DUAILIBE COSTA em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 18:19

Publicado Intimação em 06/02/2018.

06/02/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 18:09

Conclusos para despacho

07/08/2017, 15:01

Juntada de Petição de protocolo

24/07/2017, 09:55

Juntada de Petição de protocolo

20/07/2017, 22:19

Distribuído por sorteio

20/07/2017, 22:08

Decisão

•10/04/2025, 17:58

Despacho

•22/11/2024, 13:13

Malote digital

•21/06/2024, 10:57

Cópia de decisão

•10/06/2024, 13:02

Cópia de decisão

•10/06/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:54

Decisão

•04/03/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:00

Decisão

•30/06/2023, 15:25

Despacho

•06/03/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 14:59

Cópia de decisão

•02/06/2021, 11:07

Todos os documentos(29)

Despacho

•09/12/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:59

Decisão

•10/04/2025, 17:58

Despacho

•22/11/2024, 13:13

Malote digital

•21/06/2024, 10:57

Cópia de decisão

•10/06/2024, 13:02

Cópia de decisão

•10/06/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:54

Decisão

•04/03/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:00

Decisão

•30/06/2023, 15:25

Despacho

•06/03/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 14:59

Cópia de decisão

•02/06/2021, 11:07

Despacho

•15/03/2021, 18:23

Petição

•03/02/2021, 12:35

Petição

•03/02/2021, 12:35

Cópia de decisão

•07/01/2021, 18:33

Decisão

•10/12/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 09:53

Sentença

•01/10/2020, 12:21

Decisão

•07/05/2020, 11:42

Decisão

•02/05/2020, 23:19

Decisão

•24/04/2020, 18:17

Despacho

•22/11/2019, 17:14

Despacho

•19/08/2019, 17:41

Despacho

•04/09/2018, 15:04

Decisão

•12/01/2018, 18:09