Execução Fiscal 0800078-55.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 154.881,89

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERICO ALMEIDA DANTAS

CPF

Reu

FABRICIO MELO DE PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

06/05/2026, 17:08

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 11:54

Juntada de petição

24/07/2025, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:52

Juntada de petição

01/04/2025, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 18:35

Juntada de petição

06/02/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:43

Juntada de petição

16/09/2024, 07:17

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão (outras)

06/05/2026, 17:08

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 11:54

Juntada de petição

24/07/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 14:36

Despacho

•27/01/2025, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:52

Juntada de petição

01/04/2025, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 18:35

Juntada de petição

06/02/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:43

Juntada de petição

16/09/2024, 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 13:54

Outras Decisões

03/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:51

Juntada de Certidão

26/03/2024, 14:51

Juntada de petição

19/03/2024, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:25

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:55

Juntada de Certidão

26/05/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:47

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:30

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:29

Juntada de petição

09/11/2022, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:33

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:42

Juntada de petição

08/07/2022, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 13:23

Juntada de Certidão

29/06/2022, 13:21

Juntada de Certidão

29/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de ERICO ALMEIDA DANTAS em 16/03/2022 23:59.

22/03/2022, 20:44

Publicado Citação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros (2) A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800078-55.2018.8.10.0040

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:23

Juntada de Edital

24/01/2022, 18:04

Juntada de termo de juntada

10/01/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 16:33

Juntada de Certidão

14/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 18:42

Juntada de protocolo

05/03/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 13:41

Juntada de petição

15/01/2021, 14:45

Conclusos para despacho

12/01/2021, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2021, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 09:19

Declarada incompetência

18/12/2020, 12:09

Conclusos para decisão

15/03/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 09:11

Conclusos para despacho

07/11/2018, 14:21

Juntada de petição

29/10/2018, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2018, 09:36

Juntada de Ato ordinatório

04/10/2018, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 13:29

Decorrido prazo de PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2018, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2018, 13:37

Expedição de Mandado

22/02/2018, 13:37

Expedição de Mandado

22/02/2018, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:14

Conclusos para despacho

09/01/2018, 12:17

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 09:46

Decisão

•03/04/2024, 16:26

Despacho

•16/01/2024, 14:25

Despacho

•16/03/2023, 14:47

Despacho

•19/10/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:21

Despacho

•26/02/2021, 13:41

Decisão

•18/12/2020, 12:09

Despacho

•19/12/2018, 09:11

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 15:53

Despacho

•07/02/2018, 09:14