Embargos à Execução 0055073-76.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 9.574,38

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 18:09

Determinado o arquivamento

21/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:30

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:30

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:05

Juntada de despacho

20/02/2024, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2022, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2022, 14:18

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 16:45

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055073-76.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DECISÃO Intimação - Trata-se de embargos à execução opostos pelo ESTADO DO MARANHÃO contra LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em decorrência de ação de execução de honorários sucumbenciais. Julgado procedente o

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:23

Outras Decisões

07/12/2021, 13:15

Conclusos para decisão

02/08/2021, 12:44

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 18:09

Determinado o arquivamento

21/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:30

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:30

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:05

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 10:49

Decisão (expediente)

•23/01/2024, 11:59

Juntada de despacho

20/02/2024, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2022, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2022, 14:18

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 16:45

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055073-76.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DECISÃO Intimação - Trata-se de embargos à execução opostos pelo ESTADO DO MARANHÃO contra LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em decorrência de ação de execução de honorários sucumbenciais. Julgado procedente o

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:23

Outras Decisões

07/12/2021, 13:15

Conclusos para decisão

02/08/2021, 12:44

Juntada de petição

29/07/2021, 16:46

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 03:01

Juntada de petição

27/07/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 09:19

Juntada de Certidão

12/07/2021, 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2021, 12:49

Recebidos os autos

26/04/2021, 12:49

Decisão

•22/01/2024, 16:20

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 13:21

Acórdão

•15/12/2023, 11:18

Despacho

•14/04/2023, 14:36

Despacho

•25/01/2023, 09:37

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 10:10

Decisão

•05/12/2022, 09:39

Despacho

•01/09/2022, 15:45

Despacho

•22/06/2022, 18:01

Decisão

•07/12/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 11:34