Procedimento Comum Cível 0800412-30.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 14.994,40

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

LUIZ GALVAO SAMPAIO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

LUIZ GALVAO SAMPAIO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:52

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 20/07/2023

24/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:07

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 19:02

Julgado improcedente o pedido

23/06/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 10:27

Juntada de termo

23/02/2023, 10:26

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:25

Juntada de réplica à contestação

15/02/2023, 21:25

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:52

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 20/07/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:48

Sentença

•23/06/2023, 17:07

24/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:07

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 19:02

Julgado improcedente o pedido

23/06/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 10:27

Juntada de termo

23/02/2023, 10:26

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:25

Juntada de réplica à contestação

15/02/2023, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:52

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:47

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:57

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:33

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:27

Recebidos os autos

07/12/2022, 15:53

Juntada de decisão

07/12/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Luiz Galvão Sampaio Advogado: Wlisses Pereira Sousa (OAB/MA 5.697) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 16078772). Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0800412-30.2020.8.10.0037 – Grajaú recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

30/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:09

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:39

Juntada de contrarrazões

10/03/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 20:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/01/2022, 09:00

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:47

Juntada de Certidão

13/10/2020, 13:49

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de LUIZ GALVAO SAMPAIO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:52

Publicado Sentença (expediente) em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2020, 00:02

Juntada de apelação cível

26/06/2020, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 08:15

Julgado improcedente o pedido

16/06/2020, 20:26

Conclusos para despacho

09/06/2020, 14:06

Juntada de petição

28/05/2020, 10:33

Juntada de petição

08/05/2020, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 12:13

Conclusos para despacho

06/04/2020, 21:28

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:50

Despacho

•17/01/2023, 10:57

Decisão (expediente)

•10/11/2022, 14:17

Decisão

•10/11/2022, 13:35

Decisão (expediente)

•29/08/2022, 09:02

Decisão

•28/08/2022, 09:17

Decisão

•12/01/2022, 09:00

Sentença (expediente)

•25/06/2020, 08:16

Sentença

•16/06/2020, 20:26

Despacho

•07/04/2020, 12:13