Apelação Cível 0800223-33.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

NATALIA MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MACEDO VALENTIM

OAB/MA 19072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/03/2023, 12:09

Juntada de malote digital

30/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de NATALIA MARQUES DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:12

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:03

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:27

Juntada de certidão de devolução

07/03/2023, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/03/2023, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:48

Declarada incompetência

03/03/2023, 13:05

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:52

Recebidos os autos

28/02/2023, 08:51

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:51

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/03/2023, 12:09

Juntada de malote digital

30/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de NATALIA MARQUES DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/03/2023, 10:48

DECISÃO

•03/03/2023, 13:05

30/03/2023, 05:12

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:03

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:27

Juntada de certidão de devolução

07/03/2023, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/03/2023, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:48

Declarada incompetência

03/03/2023, 13:05

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:52

Recebidos os autos

28/02/2023, 08:51

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 09:53

SENTENÇA

•18/08/2021, 16:47

DECISÃO

•02/11/2020, 22:20

DESPACHO

•27/02/2020, 18:05

DOCUMENTO DIVERSO

•19/02/2020, 11:06

DOCUMENTO DIVERSO

•19/02/2020, 11:06