Apelação Cível 0800038-75.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ALDEIDES DOS SANTOS SILVA GOMES

CPF

Autor

MARCOS LEONNY FERREIRA MELO

Terceiro

MARCOS ANTONIO GOMES MELO

CPF

Reu

MARCOS LEONNY FERREIRA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR

OAB/MA 15687·CPF·Representa: Autor

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS

OAB/MA 12417·CPF·Representa: Autor

THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 15890·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA

OAB/MA 11996·CPF·Representa: Autor

JEAN DE ABREU VIANA

OAB/MA 20412·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR

OAB/MA 15687·CPF·Representa: Autor

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS

OAB/MA 12417·CPF·Representa: Autor

THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 15890·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA

OAB/MA 11996·CPF·Representa: Autor

JEAN DE ABREU VIANA

OAB/MA 20412·CPF·Representa: Autor

RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 23313·CPF·Representa: Autor

RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 23313·CPF·Representa: Réu

IGOR AZEVEDO PINHEIRO

OAB/MA 20056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JEAN DE ABREU VIANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de IGOR AZEVEDO PINHEIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

10/03/2026, 23:31

Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:01

Conhecido o recurso de ALDEIDES DOS SANTOS SILVA GOMES - CPF: 106.535.428-28 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 15:32

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JEAN DE ABREU VIANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de RODOLFO JORGE TAVARES DE SOUZA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de IGOR AZEVEDO PINHEIRO em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•03/03/2026, 14:01

Acórdão

•03/03/2026, 10:28

27/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

10/03/2026, 23:31

Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:01

Conhecido o recurso de ALDEIDES DOS SANTOS SILVA GOMES - CPF: 106.535.428-28 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2026, 07:51

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta

21/01/2026, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/01/2026, 16:02

Recebidos os autos

21/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2025, 11:24

Juntada de petição

03/05/2025, 20:44

Juntada de petição

08/04/2025, 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2025, 11:57

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2025, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:58

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:44

Conclusos para decisão

29/10/2024, 15:50

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:49

Despacho

•10/01/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:01

Decisão

•29/08/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:16

Sentença

•23/05/2024, 09:13

Despacho

•08/01/2024, 19:19

Despacho

•23/10/2023, 13:50

Despacho

•06/02/2023, 10:59

Despacho

•26/08/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/12/2021, 13:19

Despacho

•12/11/2021, 21:08

Despacho

•09/07/2021, 17:56

Todos os documentos(21)

Acórdão (expediente)

•03/03/2026, 14:01

Acórdão

•03/03/2026, 10:28

Despacho

•10/01/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:01

Decisão

•29/08/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:16

Sentença

•23/05/2024, 09:13

Despacho

•08/01/2024, 19:19

Despacho

•23/10/2023, 13:50

Despacho

•06/02/2023, 10:59

Despacho

•26/08/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/12/2021, 13:19

Despacho

•12/11/2021, 21:08

Despacho

•09/07/2021, 17:56

Despacho

•11/05/2021, 09:42

Despacho

•23/10/2020, 10:27

Decisão

•23/06/2020, 12:43

Despacho

•18/06/2020, 14:24

Decisão

•20/02/2020, 08:34

Despacho

•31/01/2020, 11:38