Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006739-89.2007.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006739-89.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 12:57

Determinado o arquivamento

23/06/2023, 12:13

Conclusos para despacho

16/12/2022, 22:52

Juntada de Certidão

16/12/2022, 22:52

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.

21/11/2022, 21:12

Decorrido prazo de RICARDO SAUAIA MARAO em 17/10/2022 23:59.

21/11/2022, 21:12

Juntada de petição

12/09/2022, 18:27

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006739-89.2007.8.10.0001. AUTOR: CLEONES CARVALHO CUNHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 09:44

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:52

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:02

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:59

Documentos

Decisão

•23/06/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:02

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO SAUAIA MARAO em 17/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)