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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.032,74

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

BANCO MODAL S.A.

CNPJ

Autor

RAFAEL SALES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP 168204·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 11/07/2025

18/07/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2025, 08:30

Juntada de petição

29/05/2025, 12:29

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 22:31

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:10

Juntada de petição

24/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 03:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2024, 19:29

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:08

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 11/07/2025

18/07/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 22:31

Decisão

•19/09/2024, 19:29

09/07/2025, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2025, 08:30

Juntada de petição

29/05/2025, 12:29

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 22:31

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:10

Juntada de petição

24/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 03:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2024, 19:29

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:08

Juntada de Certidão

18/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:13

Juntada de petição

03/09/2024, 09:19

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:23

Juntada de petição

26/08/2024, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Paço do Lumiar

14/06/2024, 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2024 15:30, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

14/06/2024, 15:50

Conciliação infrutífera

14/06/2024, 15:50

Juntada de Certidão

13/06/2024, 17:14

Juntada de petição

11/06/2024, 17:34

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:17

Juntada de diligência

03/06/2024, 21:12

Juntada de diligência

03/06/2024, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 21:12

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:26

Juntada de petição

03/05/2024, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

02/05/2024, 15:24

Recebidos os autos.

02/05/2024, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 15:24

Juntada de petição

29/04/2024, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2024, 12:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Paço do Lumiar

29/04/2024, 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 15:30, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

29/04/2024, 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

24/04/2024, 15:36

Recebidos os autos.

24/04/2024, 15:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

24/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 10:25

Juntada de petição

09/04/2024, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 09:36

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:36

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de RAFAEL SALES COSTA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:22

Juntada de petição

11/03/2024, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 08:56

Juntada de diligência

11/03/2024, 08:56

Juntada de diligência

11/03/2024, 08:56

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 19:41

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 19:41

Juntada de petição

22/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:08

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:12

Julgado procedente o pedido

09/02/2024, 21:30

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:42

Juntada de petição

08/02/2024, 18:12

Juntada de petição

08/02/2024, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:03

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:10

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:10

Juntada de petição

07/02/2024, 13:04

Juntada de protocolo

05/02/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:58

Conclusos para decisão

21/11/2023, 13:23

Juntada de Certidão

21/11/2023, 13:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:42

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:46

Juntada de petição

14/11/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:29

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:58

Juntada de petição

22/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:05

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de RAFAEL SALES COSTA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 12:49

Juntada de diligência

14/07/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 11:36

Juntada de petição

21/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:56

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:27

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:12

Juntada de petição

31/05/2023, 09:03

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:29

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:29

Decorrido prazo de RAFAEL SALES COSTA em 31/01/2023 23:59.

20/03/2023, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2023, 14:25

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 15:26

Juntada de protocolo

01/12/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 09:35

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:03

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:22

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:22

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: BANCO MODAL S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELIO YAZBEK - SP168204 Parte Demandada: RAFAEL SALES COSTA DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0803346-85.2021.8.10.0049 Parte Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO MODAL S.A. em face da sentença prolatada no ID 57754809, sob o argumento de que teria sido omissa e pautada em premissa fática equivocada Vieram-me conclusos. Passo a decidir. Tempestivos os aclaratórios, além de apontado o cabimento específico da modalidade recursal, recebo os embargos de declaração em tela. Proferida sentença de indeferimento da inicial, pela ausência de regularização da representação processual, verifico que o autor opôs embargos e, em seguida, juntou a comprovação da habilitação perante a OAB/MA, sanando o vício que anteriormente dera causa à extinção (ID 62862184). Diante disso, entendo que devo prezar pela economia processual, ainda mais quando não integrada a lide pelo polo passivo e porque a extinção não obstaria a repropositura da demanda. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, tornando sem efeito a sentença anteriormente proferida, e dou prosseguimento ao feito. P. R. I. Precluso o decisório, voltem-me para despacho inicial. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, data do sistema. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2022, 12:58

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:07

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de RAFAEL SALES COSTA em 09/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:09

Juntada de petição

16/03/2022, 21:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2022, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2022, 17:12

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:22

Juntada de Certidão

16/02/2022, 16:22

Juntada de embargos de declaração

15/12/2021, 17:05

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 07:42

Indeferida a petição inicial

07/12/2021, 14:01

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:51

Juntada de petição

07/12/2021, 11:41

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 22:24

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:27

Juntada de petição

12/11/2021, 11:35

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:09

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 10:38

Despacho

•20/08/2024, 16:36

Despacho

•24/04/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:36

Sentença

•09/02/2024, 21:30

Despacho

•08/02/2024, 11:03

Despacho

•31/01/2024, 12:58

Despacho

•16/11/2023, 18:42

Despacho

•07/11/2023, 20:58

Despacho

•31/05/2023, 11:27

Despacho

•18/05/2023, 14:29

Despacho

•01/11/2022, 09:35

Sentença

•28/08/2022, 12:58

Despacho

•21/02/2022, 15:12

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/05/2025, 22:31

Decisão

•19/09/2024, 19:29

Despacho

•20/08/2024, 16:36

Despacho

•24/04/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:36

Sentença

•09/02/2024, 21:30

Despacho

•08/02/2024, 11:03

Despacho

•31/01/2024, 12:58

Despacho

•16/11/2023, 18:42

Despacho

•07/11/2023, 20:58

Despacho

•31/05/2023, 11:27

Despacho

•18/05/2023, 14:29

Despacho

•01/11/2022, 09:35

Sentença

•28/08/2022, 12:58

Despacho

•21/02/2022, 15:12

Sentença

•07/12/2021, 14:01

Despacho

•15/11/2021, 22:24

Despacho

•04/11/2021, 14:09