Apelação Cível 0803507-72.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 53.130,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

RAIANE PATRICIA SOUSA MACHADO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Autor

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA

OAB/MA 7857·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL PINTO CARNEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2022, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/09/2022, 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2022, 09:11

Decorrido prazo de RAIANE PATRICIA SOUSA MACHADO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

26/08/2022, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2022, 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2021, 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2021, 11:26

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

26/09/2022, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/09/2022, 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2022, 09:11

Decorrido prazo de RAIANE PATRICIA SOUSA MACHADO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 23/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 08:40

24/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

26/08/2022, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2022, 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2021, 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2021, 11:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/06/2021, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:37

Recebidos os autos

18/02/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 16:36

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:36

DESPACHO

•29/04/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2020, 15:06

DOCUMENTO DIVERSO

•31/10/2020, 14:46

SENTENÇA

•24/09/2020, 18:08

DESPACHO

•23/06/2020, 16:28

DECISÃO

•19/01/2020, 02:31

DESPACHO

•11/09/2019, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 16:47

DECISÃO

•14/06/2019, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 07:44

DESPACHO

•19/02/2019, 01:50

DESPACHO

•26/11/2018, 18:24