Cumprimento de sentença 0000355-77.2012.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 35.126,12

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA DA SILVA SOUSA

OAB/MA 16448·CPF·Representa: Autor

MAIZE ALVES VIANA

OAB/PI 11682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 15:00

Juntada de certidão

18/04/2026, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:00

Juntada de petição

09/12/2024, 10:14

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:27

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:25

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:31

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 15:00

Juntada de certidão

18/04/2026, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 14:43

Decisão

•18/11/2024, 11:52

11/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:00

Juntada de petição

09/12/2024, 10:14

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:27

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:25

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:12

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MOREIRA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 09:56

Juntada de Ofício

02/05/2024, 14:12

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 05/02/2024

01/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MOREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 08:09

Julgado procedente o pedido

26/12/2023, 21:39

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:59

Juntada de Certidão

15/09/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:35

Juntada de Certidão

25/04/2023, 14:34

Juntada de petição

20/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:19

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2022, 15:59

Juntada de petição

01/11/2022, 17:41

Publicado Intimação em 13/10/2022.

20/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

20/10/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 14:49

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:49

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº.: 0000355-77.2012.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAIZE ALVES VIANA - PI11682-A REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): MARIA DO ROSARIO MOREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 29 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. ID = 74279104 PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A

30/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:59

Juntada de Mandado

29/08/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:19

Recebidos os autos

19/07/2022, 15:12

Sentença

•26/12/2023, 21:39

Despacho

•02/08/2023, 16:49

Despacho

•15/02/2023, 11:19

Petição

•01/11/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:22

Despacho

•21/05/2022, 19:03