Procedimento Comum Cível 0803436-16.2022.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

LAIANE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LAIANE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:34

Juntada de termo

15/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 15:41

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 15:31

Juntada de apelação

05/02/2025, 16:58

Julgado improcedente o pedido

11/01/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 11:15

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 11:00, 1ª Vara de Chapadinha.

23/04/2024, 14:06

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:11

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:34

Juntada de termo

15/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:31

08/04/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 15:41

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 15:31

Juntada de apelação

05/02/2025, 16:58

Julgado improcedente o pedido

11/01/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 11:15

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 11:00, 1ª Vara de Chapadinha.

23/04/2024, 14:06

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 08:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 11:00, 1ª Vara de Chapadinha.

21/03/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 10:20, 1ª Vara de Chapadinha.

11/03/2024, 19:02

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 10:17

Juntada de Certidão

08/02/2024, 00:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 10:20, 1ª Vara de Chapadinha.

08/02/2024, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:54

Juntada de petição

26/06/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 13:43

Juntada de petição

15/06/2023, 09:57

Juntada de petição

14/06/2023, 15:07

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:19

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 11:18

Juntada de petição

06/12/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:02

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:44

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:44

Juntada de réplica à contestação

02/09/2022, 11:16

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que a Contestação foi apresentada tempestivamente. Chapadinha-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022.

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:45

Juntada de contestação

22/08/2022, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 20:16

Conclusos para despacho

05/08/2022, 08:14

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 18:11

Sentença

•11/01/2025, 16:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/04/2024, 14:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/03/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 00:50

Despacho

•22/09/2023, 16:54

Despacho

•05/12/2022, 13:02

Despacho

•05/08/2022, 20:16