Recurso Especial 0021158-07.2013.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0021158-07.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/12/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 697927/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697927 - AgInt no REsp 2162159 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00697927/2024 - AgInt no REsp 2162159/MA

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000653-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024, 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

20/09/2024, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697927/2024 - AgInt no REsp 2162159/MA

19/09/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 14:40

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