Cumprimento de sentença 0014640-16.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Cláusula Penal
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/08/2004
Valor da Causa
R$ 33.173,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível de São Luís
Partes do Processo
ATACADAO SAO JOAO LTDA
Autor
ATACADAO SAO JOAO LTDA
Terceiro
SERGIO MURILO SOUSA MILHOMEM
CPF
890.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
OAB/MA 5455
·
CPF
269.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO GRAGNANIN
OAB/MA 6471
·
CPF
820.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JACK ADIB AL HADDAD
OAB/MA 15201
·
CPF
027.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Carta precatória.
29/04/2026, 16:49
Juntada de Carta precatória
13/04/2026, 21:33
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 18:28
Conclusos para despacho
14/01/2026, 09:55
Juntada de Certidão
03/01/2026, 11:25
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:05
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 22:36
Juntada de ato ordinatório
25/11/2025, 22:08
Decorrido prazo de SERGIO MURILO SOUSA MILHOMEM em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2025, 16:34
Juntada de Petição de diligência
03/11/2025, 16:34
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Expedição de Carta precatória.
29/04/2026, 16:49
Juntada de Carta precatória
13/04/2026, 21:33
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 18:28
Conclusos para despacho
14/01/2026, 09:55
Juntada de Certidão
03/01/2026, 11:25
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:05
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 22:36
Juntada de ato ordinatório
25/11/2025, 22:08
Decorrido prazo de SERGIO MURILO SOUSA MILHOMEM em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2025, 16:34
Juntada de Petição de diligência
03/11/2025, 16:34
Expedição de Mandado.
18/10/2025, 08:48
Juntada de Mandado
10/10/2025, 09:13
Juntada de petição
22/09/2025, 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 01:14
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 01:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 19:03
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025, 18:34
Conclusos para despacho
09/09/2025, 08:44
Juntada de petição
25/08/2025, 15:37
Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
24/08/2025, 01:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 10:32
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 10:31
Decorrido prazo de SERGIO MURILO SOUSA MILHOMEM em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 01:14
Juntada de diligência
01/08/2025, 17:13
Juntada de diligência
01/08/2025, 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025, 17:13
Expedição de Mandado.
14/07/2025, 09:03
Juntada de Mandado
07/07/2025, 22:33
Juntada de petição
27/06/2025, 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:32
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025, 19:03
Conclusos para despacho
25/06/2025, 11:14
Juntada de petição
16/06/2025, 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 16:52
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 16:51
Juntada de malote digital
25/03/2025, 15:13
Juntada de malote digital
16/01/2025, 16:53
Expedição de Carta precatória.
15/01/2025, 14:14
Juntada de termo
15/01/2025, 14:08
Juntada de Carta precatória
13/01/2025, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024, 18:21
Conclusos para despacho
22/11/2024, 15:59
Juntada de petição
29/10/2024, 16:35
Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024, 00:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 17:18
Conclusos para despacho
14/10/2024, 15:07
Juntada de petição
07/10/2024, 10:35
Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024, 00:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 18:13
Conclusos para decisão
09/09/2024, 09:13
Juntada de Certidão
30/08/2024, 14:44
Juntada de termo
06/08/2024, 07:52
Juntada de Certidão
17/07/2024, 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024, 23:47
Juntada de Mandado
11/07/2024, 15:43
Juntada de ato ordinatório
24/06/2024, 12:21
Juntada de termo
24/06/2024, 12:14
Juntada de petição
17/04/2024, 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 17:23
Juntada de petição
08/04/2024, 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 11:56
Conclusos para despacho
19/03/2024, 14:08
Juntada de petição
13/03/2024, 10:34
Juntada de Certidão
01/03/2024, 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2024, 01:32
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 19:51
Conclusos para decisão
01/12/2023, 09:25
Juntada de Certidão
13/11/2023, 13:38
Juntada de petição
07/08/2023, 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
07/08/2023, 00:52
Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023, 00:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023, 18:48
Conclusos para despacho
26/04/2023, 14:09
Juntada de petição
17/04/2023, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023, 00:05
Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 10:01
Juntada de Certidão
27/03/2023, 08:36
Juntada de Certidão
22/03/2023, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022, 09:11
Conclusos para despacho
09/09/2022, 13:49
Juntada de petição
06/09/2022, 10:59
Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022, 04:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014640-16.2004.8.10.0001. EXEQUENTE: ATACADÃO SÃO JOÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - OAB/MA 5455-A EXECUTADO: SERGIO MURILO SOUSA MILHOMEM CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que não se logrou êxito na ordem de bloqueio nos ativos financeiros do devedor, conforme se depreende do documento que ora faço a juntada aos autos. Certifico, ainda, que foi determinado, através do SISBAJUD, o desbloqueio de valor ínfimo encontrado em conta do devedor. De ordem, e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento CGJ-MA nº 22/2018, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA
30/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 10:59
Juntada de Certidão
26/08/2022, 11:13
Juntada de Certidão
16/08/2022, 10:31
Juntada de Certidão
27/06/2022, 12:30
Juntada de Certidão
07/03/2022, 14:44
Juntada de petição
18/11/2021, 18:03
Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021, 00:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021, 09:18
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 14:20
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 14:20
Juntada de petição
05/08/2021, 14:06
Conclusos para despacho
06/10/2020, 13:21
Decorrido prazo de ATACADÃO SÃO JOÃO LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020, 02:15
Juntada de petição
08/08/2020, 16:01
Decorrido prazo de SERGIO MURILO SOUSA MILHOMEM em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 01:20
Publicado Intimação em 31/07/2020.
31/07/2020, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2020, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020, 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020, 15:04
Juntada de Certidão
29/07/2020, 15:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/07/2020, 14:58
Recebidos os autos
29/07/2020, 14:58
Documentos
Despacho
•
14/01/2026, 18:28
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 22:08
Despacho
•
09/09/2025, 18:34
Ato Ordinatório
•
21/08/2025, 10:31
Despacho
•
25/06/2025, 19:03
Ato Ordinatório
•
11/06/2025, 16:51
Despacho
•
22/11/2024, 18:21
Despacho
•
14/10/2024, 17:18
Despacho
•
09/09/2024, 18:13
Ato Ordinatório
•
24/06/2024, 12:21
Despacho
•
20/03/2024, 11:56
Despacho
•
21/02/2024, 19:51
Despacho
•
24/07/2023, 18:48
Ato Ordinatório
•
27/03/2023, 08:36
Despacho
•
15/12/2022, 09:11
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
14/01/2026, 18:28
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 22:08
Despacho
•
09/09/2025, 18:34
Ato Ordinatório
•
21/08/2025, 10:31
Despacho
•
25/06/2025, 19:03
Ato Ordinatório
•
11/06/2025, 16:51
Despacho
•
22/11/2024, 18:21
Despacho
•
14/10/2024, 17:18
Despacho
•
09/09/2024, 18:13
Ato Ordinatório
•
24/06/2024, 12:21
Despacho
•
20/03/2024, 11:56
Despacho
•
21/02/2024, 19:51
Despacho
•
24/07/2023, 18:48
Ato Ordinatório
•
27/03/2023, 08:36
Despacho
•
15/12/2022, 09:11
Despacho
•
26/10/2021, 09:18
Ato Ordinatório
•
29/07/2020, 15:03