Cumprimento de sentença 0800096-62.2020.8.10.0119 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800096-62.2020.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 12/12/2022

18/01/2023, 17:05

Decorrido prazo de IRAN SILVA REIS em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 10:19

Juntada de diligência

30/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de IRAN SILVA REIS em 22/09/2022 23:59.

24/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de P DO N SOUSA - CURSOS TECNICOS - ME em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:38

Decorrido prazo de P DO N SOUSA - CURSOS TECNICOS - ME em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:38

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800096-62.2020.8.10.0119 REQUERENTE(S): IRAN SILVA REIS REQUERIDO(S): P DO N SOUSA - CURSOS TECNICOS - ME SENTENÇA (Vistos em Correição) Trata-se de Cumprimento de Sentença no âmbito do juizado especial, na qual a parte autora IRAN SILVA REIS requereu a desistência da presente ação conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 66153805. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência (Enunciado 90 do FONAJE). É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51, §1º da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Santo Antônio dos Lopes/MA, data registrada no sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:15

Expedição de informações pessoalmente.

29/08/2022, 11:15

Extinto o processo por desistência

01/08/2022, 16:06

Documentos

Sentença (expediente)

•29/08/2022, 11:16

Sentença

•01/08/2022, 16:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2022

Decorrido prazo de IRAN SILVA REIS em 12/12/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Decorrido prazo de IRAN SILVA REIS em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de P DO N SOUSA - CURSOS TECNICOS - ME em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de P DO N SOUSA - CURSOS TECNICOS - ME em 20/09/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Expedição de informações pessoalmente.

Extinto o processo por desistência

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